Petrobras não mudará política de conteúdo local, afirma ANP

A Petrobrás recentemente contratou serviços de plataformas na China, para não atrasar a produção da companhia, já que estaleiros nacionais não estavam prontos para recebê-las. A empresa garante que cumprirá o conteúdo local, mas fontes do setor acreditam em descumprimento.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, garante que não haverá mudança do modelo. Ela acredita em pequenos ajustes como, por exemplo, a contabilização no cálculo do conteúdo local de reparos de sondas estrangeiras realizadas no Brasil. Mas reafirma que não haverá flexibilização dos porcentuais exigidos. "O que não se pretende fazer é destruir a política."

A diretora da ANP explica que tampouco será retirada a obrigação de a companhia participar com um mínimo de 30%, com operação obrigatória, na área do pré-sal — exigência do regime de partilha. "Não temos nenhuma indicação de que a exigência vá ser alterada", diz. "A política de conteúdo local não vai mudar. A implementação da política cabe à ANP."

As afirmações de Magda sobre a manutenção do modelo são coerentes com declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, que participou, como ministra, da idealização do atual modelo de conteúdo local brasileiro no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ambas defendem que qualquer país no mundo usa o petróleo para desenvolver a indústria nacional. E Magda diz que a indústria naval brasileira que ressurge "não pode afundar de novo por causa de (falta de) encomenda".

Questionamentos sobre o futuro da petroleira

A diretora voltou neste mês de um road show em Londres, Nova York e Houston em que foi bombardeada com perguntas de investidores sobre conteúdo local e sobre a capacidade de a estatal brasileira tocar seus projetos. Mesmo com as dúvidas do mercado, Magda se diz otimista em relação ao futuro da petroleira.

Magda acredita que os questionamentos são de curto prazo e que saídas criativas encontradas no passado mostram que o acesso a reservas viabiliza soluções. "O grande trunfo da companhia é o acesso garantido a reservas", disse, lembrando que a estatal ganhou do governo o direito de explorar 5 bilhões de barris no pré-sal, uma enormidade que ela diz ser suficiente para encher o olho de qualquer petroleira. "A grande preocupação de uma petroleira é descobrir jazidas, ter acesso a recursos. A Petrobras não tem essa preocupação."

Segundo ela, os artifícios usados no passado para driblar restrições de investimento mostram a capacidade de a companhia contornar desafios com soluções criativas. Ela lembra que quando foi descoberto petróleo em águas profundas na Bacia de Campos, na década de 1980, faltavam recursos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) impedia investimentos da Petrobras (eram considerados déficit primário da União) e o País não sabia explorar águas profundas.

"O direito à reserva permitiu que tudo acontecesse", disse. "A tecnologia foi resolvida, questões de financiamento foram resolvidas, foram criadas operações off-balance (sem impacto no balanço), empresas de propósito específico, houve toda uma criatividade financeira." A reguladora acredita que há mais bônus do que ônus em ser estatal e que, no fim, o balanço é positivo para a Petrobrás. "A empresa cresce ajudando o governo e sendo ajudada por ele."

Infomações do jornal o Estado de S. Paulo