Saiba a história do rádio e como o veículo dá voz ao povo
O rádio é um meio de comunicação que ultrapassou gerações e para ser um instrumento de comunicação, cultura, entretenimento em todo o mundo. No mês de fevereiro foi comemorado o Dia Mundial do Rádio e para refletir sobre tema a TVNBR preparou uma reportagem destacando a história e o papel comunitário do veículo que dá voz ao povo. Para a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) é preocupante a falta de políticas públicas destinadas ao serviço de radiodifusão comunitária.
Publicado 20/03/2013 15:50
O Encontro Regional de Rádios Comunitárias da Macro Região da Mata, estado da Paraíba, realizado em fevereiro pela Abraço, motivou uma reivindicação mais aguda pela destinação de recursos financeiros oriundos da rubrica de publicidade das ações governamentais, que tem sido exclusivas para os meios de comunicação comerciais.
Leia abaixo a íntegra da carta de reivindicações aprovada no encontro:
Diante da falta de condições para exercer o direito humano da comunicação, as entidades propõem ao governo federal, aos governos estaduais e aos governos municipais, que destinem, oficialmente, o valor percentual de 20% da rubrica de publicidade das ações governamentais para as Rádios Comunitárias legalmente constituídas, além do atendimento às seguintes demandas:
1 – Fim da perseguição as Rádios Comunitárias e aos seus dirigentes, tais como: apreensão de equipamentos, prisão dos dirigentes e multa às emissoras comunitárias;
2 – Desburocratização por parte do Ministério das Comunicações no processo de concessão e renovação de outorga das emissoras comunitárias;
3 – Fomento, em instituições públicas de ensino, de cursos de capacitação para comunicadores, sonoplastas e técnicos comunitários;
4 – Disponibilização de serviço gratuito de internet (Banda Larga) via satélite, para as Rádios Comunitárias situadas em localidades que não disponham desse tipo de serviço;
5 – Produção de material que oriente os gestores de emissoras comunitárias na área das políticas públicas, da lei acesso à informação e capacitação na elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros;
6 – Obrigatoriedade de criação de conselhos estaduais e municipais de comunicação, de caráter deliberativo, nos municípios onde existirem rádios e TVs comunitárias autorizadas pelo Ministério da Comunicação;
7 – Fomento à criação de Pontos de Cultura, em parceria com o Ministério e as Secretarias Estaduais de Cultura, nos municípios onde existam rádios e TVs comunitárias autorizadas pelo Ministério da Comunicação, onde as emissoras estejam integradas aos respectivos Pontos.
Entidades que assinam as reivindicações:
ABRAÇO Nacional
ABRAÇO Paraíba
ABRAÇO Rio Grande do Norte
ABRAÇO Pernambuco
Associação Rádio Comunitária Araçá FM
Central Única dos Trabalhadores – Paraíba
Rádio Comunitária Sapé FM – Sapé/PB
Rádio Comunitária Comunidade Geral FM – Guarabira/PB
Rádio Comunitária Interação FM – Rio Tinto/PB
Rádio Comunitária Alvorada FM – Jacaraú/PB
Rádio Comunitária Alquimista – João Pessoa/PB
Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares – João Pessoa/PB
Rádio Comunitária Atitude FM – Dona Inês/PB
Rádio Comunitária Umbu FM – Umbuzeiro/PB
Rádio Comunitária Conde FM – Conde/PB
Rádio Comunitária Mituaçú FM (quilombola) – Conde/PB
Rádio Comunitária Voz Popular – João Pessoa/PB
GAPEV – Grupo Ação Pela Vida