Vereador Henrique Silva destaca os 70 anos da CLT
Os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que serão celebrados no próximo dia 1º de maio, receberam ênfase no pronunciamento do vereador Henrique Silva/PC do B. Ele recordou que, em 1943, no primeiro mandato do ex-presidente Getúlio Vargas, tratou-se de um marco, por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira.
Publicado 21/03/2013 15:56 | Editado 04/03/2020 17:09
O comunista, porém, alertou para a necessidade de combater algumas legislações, como a que implantou o banco de horas, em 1998, a fim de compensar períodos trabalhados. Atentou que o deputado federal Assis Melo/PC do B já apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto para extinguir o referido banco e buscar aumento do valor da hora-extra.
Henrique lamentou que ainda existissem tentativas de retirar direitos do trabalhador, como alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no 13º salário. Citou que movimentos do gênero foram tentados na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Para o Vermelho,
Henrique Hoffmann