Alice solicita medidas contra editais que discriminam às mulheres

Na correspondência, a parlamentar listou alguns exemplos de editais com esses itens: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; Superintendência de Previdência Complementar do Distrito Federal; Ministério da Defesa – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Para Alice Portugal, a exigência “constitui inaceitável ofensa à dignidade humana, além de odiosa agressão à mulher“.

No mesmo dia, a parlamentar também encaminhou ofício para a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), requerendo que a Procuradoria da Mulher intensifique os procedimentos para identificar e contestar editais de certames que discriminem as mulheres.

Para Alice, as exigências previstas nos editais de variados concursos públicos pelo país escondem, na verdade, uma grande carga de discriminação de gênero. “São itens completamente inadequados, que invadem a dignidade e intimidade da mulher, portanto, são totalmente dispensáveis, já que o médico tem toda autoridade para indicar os exames, sem expor a mulher”, assevera.

Entenda o caso

A polêmica surgiu quando denúncias revelaram que edital de Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia dispensava exame ginecológico completo para mulheres com hímen integro, desde que elas comprovassem a virgindade por meio de atestado médico assinado, com carimbo e CRM do profissional de saúde.

Em 13 de março, Alice Portugal solicitou audiência com o titular da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Manoel Vitório, para discutir o item e encaminhou ofício à Procuradora da Mulher solicitando intervenção imediata.

Após grande repercussão da notícia na imprensa baiana e nas redes sociais , o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou no dia seguinte (14) por meio de sua conta pessoal no Twitter, a imediata suspensão dos itens do edital que causavam constrangimento às mulheres. Na última terça-feira (19) foi publicado novo edital no Diário Oficial do Estado, sem exigência de comprovação de virgindade para dispensa de avaliação ginecológica e com inscrições prorrogadas por 12 dias.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Alice Portugal