OEA debate sobre reformas na CIDH

A Assembleia Geral da OEA começou às 13 horas (horário de Brasília) com a presença de uma dezena de chanceleres e representantes do governo. 

Ao iniciar a jornada os presentes aprovaram que o representante da Costa Rica presida a 44ª sessão extraordinária do organismo para debater reformas da CIDH, encaminhando para o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) também foi eleito o representante de Honduras, Arturo Corrales, como presidente da Comissão Geral da OEA que estudará as distintas propostas. 

Os chanceleres conhecerão um projeto de resolução, que não chegou a consenso durante reunião do Conselho Permanente da OEA realizada na última terça-feira (19), que estabelece o compromisso de conseguir que a SIDH se financie plenamente através do orçamento regular da OEA. 

Uma terceira parte dos fundos que financiam a SIDH é dada por nações de fora da região, como a Espanha, Noruega ou França e pelos Estados Unidos, país que não firmou a Carta Interamericana de Direitos Humanos, por essa razão não é membro da Comissão nem assinou nenhum acordo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Pacto de San José 

Uma das mudanças que se estudará é a mudança de sede da Comissão, atualmente em Washington, um país latino-americano que tenha ratificado a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de San José, o fundamento da SIDH.

18 países membros do Pacto de San José apoiaram a renovação da SIDH, que modificou 13 artigos da CIDH baseando-se nas opiniões da sociedade civil e as 53 recomendações que emitiram os Estados da OEA em janeiro de 2012 para melhorar o funcionamento da Comissão.

A eventual resolução deveria aprovar-se pela maioria simples de 18 votos, um esquema em que é chave possibilidade, ainda não determinada, do que os países caribenhos emitam 14 votos no bloco.

A reforma que a CIDH já aprovou e que entrará em vigor independentemente do que ocorra nesta sexta-feira, tem como mudanças principais a ampliação dos prazos que concede aos Estados para tramitar uma petição e o compromisso de revisar as medidas cautelares que conceda sem consultar os Estados.

Alba

As reformas foram impulsadas desde o ano passado pelo governo do Equador e membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) para maximizar as funções SIDH para reduzir seus custos e funções. 

Nesta sexta-feira (22), o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda afirmou que a Alba pretende destruir a SIDH e que portanto “deve ser mandada para o inferno”. O bloco repudiou as afirmações e emitiu uma nota em resposta.

"Queremos lembrar, para o senhor Casteñeda, que o inferno repousa desde 2004 na Área de Livre Comércio das Américas, a pretendida anexação econômica das nossas nações por parte do imperialismo norte-americano”, diz o comunicado.

“Os países da Alba defendem a necessidade de reformar os organismos internacionais para colocar à serviço dos povos, democratizando as decisões e reduzindo a influência dos grandes centros do poder mundial sobre suas decisões”, expressou.

O bloco integracionista afirmou que "não é a Alba que propiciado a destruição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, mas as nações poderosas, que não utilizaram como instrumento para agredir os países que não estão alinhados aos seus interesses imperialistas".

Com Agências