Evaldo Lima: O petróleo é nosso e o pré-sal é da educação

Há 90 anos, o então presidente Getúlio Vargas entoava o coro de que o petróleo descoberto na Bahia, em 1953, era nosso, do Brasil. Quase 100 anos depois, os estados brasileiros reivindicam a seus irmãos o direito de dizer que “O pré-sal é nosso”. A divisão dos royalties obtidos a partir da produção nacional em solos estaduais pode significar um passo decisivo na desconstrução da histórica desigualdade social que o Brasil conviveu e, por muitos anos, subestimou o tamanho que este problema poderia atingir. Buscando solucionar parte dos problemas, apresentamos o Projeto de Indicação 22/2013, prevendo empregar 100% dos recursos do pré-sal que virão a Fortaleza na educação municipal.

O Projeto já tramita na Casa do Povo e tem a característica ímpar de destinar os recursos além da incumbência constitucional, que vincula ao Município o investimento de 25% do orçamento na área. Haverá recursos para capacitação e qualificação dos professores bem como a valorização salarial que a categoria tanto almeja há tempos de luta.

É deste tipo de atenção que a nossa sociedade precisa: um investimento de longo prazo e excelentes frutos. A inspiração para esta aplicação a nível municipal veio dos movimentos estudantis, fóruns e conferências de educação que há muito lutam para valorizar professores, alunos e o ensino.

Não custa lembrar: o Brasil viveu ciclos econômicos que acabaram não se transformando em desenvolvimento e justiça social para seu povo. Os interesses de uma pequena elite ou de um ávido mercado externo foram os responsáveis por controlar o fluxo das riquezas. Diante desse controle, o povo viu inerte um muro social construir-se e se solidificar entre ricos e pobres.

Hoje, nossa realidade está ali grafitada: Fortaleza é a 5ª cidade mais desigual e a 13ª mais violenta do mundo. Olhando para este longo quadro histórico de fortalecimento de desigualdades, apontamos os nossos esforços para uma área específica: educação. Por isso, no nosso entendimento, o pré-sal é da educação.

Temos um projeto de sociedade igualitária, de indivíduos humanamente diversos, socialmente iguais e completamente emancipados, conhecedores dos direitos e deveres do convívio social saudável. Investir em educação é nossa alternativa para o desenvolvimento social de qualidade, porque essa aposta também significa investir indiretamente em segurança pública, saúde e cultura.

*Evaldo Lima é vereador de Fortaleza (PCdoB) e Líder do Prefeito na Câmara Municipal