Evaldo Lima defende 100% da verba do petróleo para educação

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) apresentou na manhã desta quinta-feira (21) o Projeto de Indicação ao Executivo Nº 22/2013. A partir da iniciativa, toda a verba proveniente da extração e exploração do petróleo destinada à capital cearense, inclusive as das reservas do “pré-sal”, deve ser empregada na educação municipal. "A intenção é que 100% dos recursos que vão vir para Fortaleza, sejam destinados exclusivamente à educação”, explica Evaldo.

O líder do governo na Câmara Municipal qualifica a iniciativa como um investimento maior na cidade. “Grandes cidades desenvolvidas e com justiça social têm como prioridade o investimento em educação. Despesa com educação não é gasto, é investimento. Investir em educação, indiretamente, é uma política de segurança pública, de saúde e de cultura”, garante Evaldo.

Contagem (MG) e Recife (PE) são cidades com propostas semelhantes. “Como é um projeto que envolve destinação de recursos para determinado segmento, a competência é do Executivo. Por essa razão, o nosso projeto é de indicação de lei”, diz Evaldo. “É uma oportunidade histórica para alavancar os índices de educação em Fortaleza”, conclui.

Professores também serão beneficiados

Os professores também serão beneficiados com a aprovação da indicação e o cumprimento por parte do Executivo, pois para garantir a boa aplicação do dinheiro público, o projeto destina parte da verba para o investimento nos profissionais da educação. “Do total de recursos que vierem para Fortaleza, nós queremos 25% destinados aos professores. Serão recursos exclusivos à qualificação, à capacitação e a proporcionar melhores salários para os profissionais da educação”, diz Evaldo.

Em reunião com o Secretário Municipal de Educação, Ivo Gomes, na tarde de quarta-feira (20), Evaldo apresentou o projeto e o debateu. A ressalva do secretário era garantir que o investimento fosse além do mínimo obrigatório definido na Constituição. “Nós tranquilizamos o secretário quanto a essa preocupação, pois o nosso projeto está além da vinculação constitucional de 25% para Educação”, explica Evaldo. De acordo com o projeto, os valores estipulados resultam em um investimento independente do mínimo obrigatório e será contabilizado desta forma.

Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)