Anistia Internacional considera “inaceitável” Pastor na CDH

A Anistia Internacional Brasil publicou nota oficial em que declara que as “posições claramente
discriminatórias” do deputado do PSC, Pastor Marcos Feliciano (SP) tornam a escolha para ele
presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara “inaceitável.”

Publicado 27/03/2013 20:20

E manifesta preocupação com a permanência dele no colegiado, “mesmo após enorme
mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados
às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência,
solicitando a sua substituição”.

A Anistia Internacional, a exemplo de outras entidades dos movimentos sociais, “espera que
os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação
do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição.
Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos
partidários”, diz o texto.

A nota destaca que “a Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a
efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus
integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias
públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que
continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira”.

E reafirma o que dizem os movimento sociais, de que “as posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”.

Da Redação em Brasília
Márcia Xavier