Deputados voltam a discutir reforma política; sem consenso
A reforma política foi discutida nesta terça-feira (26), na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-AL). O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação, marcada para os dias 9 e 10 de abril, não depende de acordo. A líder do PCdoB, Manuela D´Ávila (RS), alertou mais uma vez para o risco de votação pontual da reforma, sem que haja alteração estrutural no sistema político-eleitoral brasileiro.
Publicado 26/03/2013 17:51
“As medidas fatiadas que não resolvem nada e nunca resolveram”, destaca a líder, explicando que é preciso que sejam votadas, primeiro, as medidas mais estruturantes da reforma e só depois ser votado o fim das coligações nas eleições proporcionais, para que não se corra o risco de que a reforma política aprovada se restrinja ao fim das coligações como querem os grandes partidos.
Ela cita o exemplo do financiamento público exclusivo de campanha. E destaca que o financiamento privado abre caminho para a corrupção. Quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de unificação das eleições e fim das coligações proporcionais, ela diz que devem ficar para o fim. Para ela, acabar com coligações é uma maneira de “tapar o sol com a peneira”. E criticou a proposta de votação da reforma política “fatiada”.
O texto da reforma política concentra-se em quatro pontos: fim das coligações nas eleições proporcionais, coincidência das eleições em um só ano, financiamento exclusivo público de campanha e uma forma alternativa a lista preordenada para escolha dos candidatos a deputados nas eleições.
Compor maioria
Henrique Fontana diz que "se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias."
Fontana defende o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Segundo ele, quem defende o financiamento privado poderá ir à tribuna e expor seu ponto de vista, e a questão será disputada no voto. Depois, ele sugere a votação de duas propostas de emenda à Constituição.
O parlamentar deu uma ideia de como a votação poderá ocorrer. “Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais."
Da Redação em Brasília
Com agências