Portugal: Demissão de ministro intensifica oposição ao governo
O primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho fez nesta sexta-feira (5), no debate quinzenal do Parlamento, a defesa do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, que se demitiu no dia anterior. "Isso não arrastará nem a minha demissão nem a demissão do Governo", avançou o primeiro-ministro.
Publicado 05/04/2013 11:22
Já antes, Passos garantia que a saída do seu braço direito do Executivo "não cria instabilidade no Governo nem crise no país". Passos Coelho confirmou ter sido informado da decisão de Miguel Relvas há "várias semanas", e que o momento da saída se justificou "do ponto de vista pessoal".
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A resposta surgiu depois de o secretário-geral do Partido Socialista (PS) António José Seguro ter questionado o primeiro-ministro sobre o que se passara nas "últimas horas". Seguro confrontou o chefe do Governo com a demissão numa altura em que o Executivo estava negociando as maturidades da dívida portuguesa.
"O momento que escolheram não cria nenhuma instabilidade na negociação", avaliou o socialista, classificando o sucedido como uma "irresponsabilidade".
Seguro acusou o primeiro-ministro de liderar um "Governo em decomposição", confrontando-o com a contradição de não existir um substituto para Miguel Relvas, já que a demissão estava supostamente sendo discutida há semanas. "Isto é um Governo, senhor primeiro-ministro? O senhor não lidera nada", disparou Seguro.
Passos Coelho respondeu violentamente a Seguro, falando da "assombração que paira no PS", numa referência ao regresso do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
No Governo esperava-se que a demissão acontecesse só depois de ser tornada pública a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado, o que deverá acontecer ainda esta semana.
Outro dado que apontava para a saída de Relvas é o fato de a coordenação política do Governo, que estava sob a sua responsabilidade, já não funcionar há algum tempo. Houve ainda uma série de outras polêmicas a respeito do ex-ministro, políticas e pessoais, incluindo a validade da sua licenciatura na Universidade Lusófona.
"Desertado o criador, o que resta à criatura?"
Em resposta a João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda (BE), o primeiro-ministro deu então o passo seguinte, ao ser confrontado, pela primeira vez no decorrer do debate quinzenal, com o relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) relativo ao processo de licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona.
“Porque não demitiu o ministro Miguel Relvas?”, começou por interpelar João Semedo. E mais: “Porque é que ainda não encontrou um substituto?”
Passos Coelho respondeu que “o ministro Miguel Relvas não cometeu abuso nenhum, nem é suspeito nem envolvido de ter participado de qualquer forma em nenhuma irregularidade dentro da Universidade”. Numa segunda resposta, Passos acusou Semedo de “cinismo político” e garantiu que não voltaria a responder “a nem mais uma questão sobre o assunto”.
A Inspeção-Geral da Educação “atuou da mesma maneira que teria atuado se qualquer outra pessoa estivesse envolvida” e "não caberá ao Governo julgar mais este processo, mas ao Ministério Público percorrê-lo dentro dos seus trâmites”, alegou ainda.
Antes, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), questionou o chefe do Governo sobre a sua situação face à saída do seu “criador”, Miguel Relvas: "Disse que foi o principal obreiro da sua chegada a líder do Partido Social Democrata e ao Governo. Trata-se assim do criador da criatura. Desertado o criador, o que resta à criatura? Não acha que devia seguir o mesmo caminho, levando o governo com o senhor?"
O PCP tem sido um dos expoentes nas recentes manifestações portuguesas pela demissão do governo, pela realização de novas eleições e pelo fim às políticas de austeridade (e consequentes cortes com gastos sociais imperativos) impostas, em contexto de crise econômica, pela "tróika" Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia.
Com Público,
da redação do Vermelho