Apenas um item da Reforma Política será votado

Após um dia de muitas reuniões e várias e diferentes decisões, os líderes partidários decidiram que o único dispositivo da reforma política que a Câmara pode votar na noite desta terça-feira (9) será a coincidência de mandatos eletivos. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D'Ávila (RS), “é uma lástima” que a reforma política se resuma a isso e que a Casa não tenha conseguido consenso para votar uma reforma que transformasse de fato a política brasileira.

Manuela lastima votação da reforma política, mas aponta vitória - Agência Câmara

No entanto, ela comemora o fato do PCdoB ter conseguido evitar a votação do fim das coligações nas eleições proporcionais que, se aprovado, representaria um retrocesso no sistema político-eleitoral do país.

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“Nós tivemos uma grande vitória que é o fato do fim das coligações não chegar ao Plenário da Câmara. Nós achávamos desde o início que parte dos partidos não queria mudança radical, ao mesmo tempo existia ameaça à manutenção da política atual, mais democrática, que permite aos partidos com opinião e origem ideológica como o PCdoB disputarem as eleições e conseguimos isso articulando com os partidos menores”, disse a líder comunista.

Manuela criticou o fato da Câmara não ter conseguido consenso para votar a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. Segundo ela, a coincidência de eleições para deputados, senadores, vereadores e os cargos executivos: presidente da República, governadores e prefeitos não resolverá o problema dos altos custos de campanha.

E anunciou com o PCdoB votará contra a proposta. “Essa PEC nós votaremos contra porque não podemos jogar a água fora junto com a criança. As pessoas alegam que é preciso unificar as eleições em função dos custos das eleições. Nós achamos que devemos reduzir os custos das eleições e a coincidência não resolve, o que resolve é ter mais debate com o povo para que o eleitor possa ouvir as propostas dos seus candidatos, sem pirotecnia”, avalia a líder do PCdoB.

Depois de longas e cansativas reuniões, audiências e negociações, a líder do PCdoB encerrou a entrevista se preparando para participar da votação em Plenário ainda com fôlego para uma brincadeira. Ao ser indagada sobre quando será retomado o debate mais aprofundado da reforma política, ela sorriu e disse: “Por hoje é só”.

Única possibilidade

Segundo o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), esse era o único item da reforma que poderia ser pautado hoje, porque a outra PEC, prevista no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), não passou em comissão especial, e o projeto de lei que trata do financiamento público de campanha precisaria de aprovação de urgência, mas os líderes não garantiram a sua aprovação.

Na avaliação de Henrique Alves, o fato de entrar em votação um dos itens da reforma política é “um dos primeiros passos” para mudanças mais amplas do sistema politico eleitoral. “Já estou cansado de esperar consenso sobre a reforma política. É hora de começar a votar. A Casa não pode ficar a vida inteira empurrando com a barriga esse assunto.”

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se disse frustrado com a reunião de hoje, pois ele esperava começar a votação pelo financiamento público de campanha como estava em seu relatório. “Infelizmente, a decisão dos líderes foi de não votar a reforma política ampla como o Brasil precisa. Não houve concordância para dar urgência para o projeto de lei (do financiamento público). Eu defendi que a bancada que tivesse a posição contrária, apresentasse emenda para mudar o relatório. Infelizmente, o Parlamento faltou com o compromisso de votar a reforma politica.”

Apesar de os líderes terem decidido por votar apenas um item da reforma, isso não significa que a votação não vá enfrentar obstrução. Segundo Henrique Alves, alguns partidos já manifestaram intenção nesse sentido, como o PR.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências