Caso Massouh terá relator na próxima semana

A confirmação foi feita ontem pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Dr. Michel (PEN). O colegiado, formado por cinco deputados, vai analisar o caso após a Corregedoria da Casa ter decidido recomendar a instauração de um processo administrativo-disciplinar contra Raad.

O distrital é suspeito de irregularidades na liberação de uma emenda de R$ 100 mil para um evento rural de Sobradinho, em 2010. O corregedor da Casa, Patrício (PT), apresentou relatório sugerindo a abertura de processo que pode resultar na cassação do deputado.

Defesa do deputado

O deputado Raad (PPL) anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira , que considera a possibilidade de abertura de processo de cassação de seu mandato como uma chance para provar que é inocente das denúncias de desvio de recursos provenientes de uma emenda parlamentar de sua autoria.

Na manhã de ontem, o corregedor da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), encaminhou à Comissão de Ética representação contra Raad na qual pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar. No parecer, o corregedor afirma que, "apesar do esforço da defesa", há uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra o parlamentar pela prática de crimes como "peculato e lavagem de dinheiro".

Raad se diz inocente e argumenta que o processo na Comissão de Ética não deveria ser aberto, uma vez que o colegiado já sobrestou casos de "deputados em situação mais adiantada na justiça". "Como o Tribunal de Justiça do DF ainda não aceitou a denúncia do Ministério Público, não sou réu. Já sofri busca e apreensão em minha residência, quebras de sigilo e nada foi provado contra mim. Não pode haver dois pesos e duas medidas", afirmou o distrital. A alegação da defesa de Raad é de que se espere a definição na esfera judicial antes de se cogitar a cassação do mandato, que não poderia ser desfeita após uma possível absolvição ou arquivamento da denúncia.

De acordo com Raad, o Ministério Público abriu novo inquérito para esclarecer dúvidas sobre declarações suas obtidas por meio de interceptações telefônicas. "São frases, pegas fora de contexto, em que trato de quantias financeiras ou emendas. Perguntam sobre uma conversa com meu gerente do Banco do Brasil e sobre uma doação de R$ 200 para o enterro de uma criança, por exemplo. Minha assessoria está analisando todas as transcrições para apresentar as respostas ao MP", explica.

Caso seja acatada a representação pelos membros da Comissão de Ética, o distrital anunciou que vai dar transparência a todo o processo e mostrar que não há provas contra ele. "Quero que todas as testemunhas, que já me inocentaram em seus depoimentos à polícia, venham à Câmara prestar seus esclarecimentos. Tudo aberto com a presença dos jornalistas. Estou seguro com relação à investigação na justiça, quero me defender politicamente", enfatizou o parlamentar.

Denúncia –

Em 27 de novembro do ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal realizou a "Operação Mangona", em que investigou a utilização de R$ 100 mil destinados por uma emenda parlamentar de Raad para um evento do Sindicato Rural do DF. A execução do recurso coube à Administração Regional de Sobradinho e foi feita sem licitação. "Se houve erro, foi da administração regional. Não tenho nada a v er com a execução dessa emenda e com o fato de ter sido feito sem licitação".

A Comissão de Ética deverá se reunir nos próximos dias para analisar a representação do corregedor. Caso resolva dar procedimento ao pedido do deputado Patrício, será instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a suposta quebra de decoro por parte de Raad. A votação, contudo, para decidir se haverá cassação ou não, caso cheguem a essa conclusão, será realizada em plenário, pelos 24 deputados distritais em sessão aberta.