Procon Fortaleza intensifica fiscalizações no comércio
Um total de 23 estabelecimentos comerciais foi autuado em Fortaleza durante a realização da primeira fiscalização temática deste ano. A ação foi desenvolvida pelo Procon Fortaleza e teve como alvo lojas localizadas na área central, que participaram da promoção Liquida Fortaleza. Durante o período de 6 a 15 de março passado, foram visitadas 89 lojas, onde os fiscais verificam o cumprimento da legislação de Defesa do Consumidor.
Publicado 15/04/2013 10:07 | Editado 04/03/2020 16:28
Com isso, foram realizados autos de infração, que poderão resultar em multas após a apresentação das defesas dos lojistas e o consequente julgamento. O valor das multas é de acordo com o tipo de gravidade da irregularidade, porte da loja e se a ocorrência foi ou não reincidente.
De acordo com o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim (PCdoB), as ações de fiscalização existem rotineiramente. No entanto, as chamadas Fiscalizações Temáticas deverão ser intensificadas sempre em períodos de maior pico de vendas.
Casas de shows
Está programada uma nova atividade na próxima semana nas casas de shows. O objetivo será averiguar o compromisso firmado por ocasião da Semana do Consumidor, envolvendo o Procon Fortaleza, Decon e os proprietários, que se comprometeram de fixar a capacidade máxima de público. A medida foi tomada com a finalidade de evitar situações de perigo para os frequentadores, por excesso de lotação. "Não queremos apenas punir, mas também educar. Caso as normas não sejam atendidas, aplicamos as multas pertinentes", disse a coordenadora técnica do Procon Fortaleza, Claudia Santos.
Fonte: Blog da Claudia Santos