Juízes questionam nomeação de assessor de Joaquim Barbosa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestou profunda preocupação com a nomeação do jornalista Wellington Geraldo Silva para presidir o conselho deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). A entidade analisa meios de sustar a indicação caso comprovada a não habilitação do indicado para o cargo.
Publicado 18/04/2013 16:31
A indicação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que atualmente tem Wellington como seu Secretário de Comunicação. Segundo afirmaram alguns meios de comunicação, o indicado é biógrafo do ministro.
“O nomeado, por suas próprias declarações na imprensa, aparenta não possuir os requisitos técnicos para o cargo, além de ostentar uma ainda a ser melhor explicada atividade de biógrafo do presidente do STF”, declara o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
“A indicação precisa ser melhor avaliada sob a ótica dos princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública, resvalando na confusão entre o público e o privado na questão da atividade de biógrafo do ministro", completa o presidente da Anamatra.
A legislação que disciplina a administração do Funpresp estabelece que os indicados para o Conselho Deliberativo devem ter comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria.
A Anamatra foi contra a criação da Funpresp-Jud e questiona a sua legalidade no STF, em ação conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), distribuída ao ministro Marco Aurélio.
Da Redação em Brasília
Com informações da Anamatra