A esquerda bem informada
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Tag: justiça do trabalho

Vale terá de indenizar trabalhador que fugiu da lama pela mata

Mineradora terá de pagar R$ 75.809,00 por danos morais a sobrevivente do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho

Vale terá de pagar R$ 700 mil a família de vítima de barragem

Rompimento da represa da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em janeiro de 2019, deixou 270 mortos e desaparecidos

Vale terá de pagar R$ 3,5 milhões a família de vítima em Brumadinho

Juiz relator manteve a decisão de 1º grau e determinou pagamento do Seguro Adicional por Acidente de Trabalho a cada autor, esposa e quatro filhos do trabalhador morto em mina

Na pandemia, Justiça do Trabalho foi acionada 8.700 vezes

Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam. Dados do TST mostram crescimento constante do número de casos

Empresas usam pretexto da pandemia para dar calote em trabalhadores

Total acumulado de 10 mil processos corresponde a pouco mais de 20% das 48.655 ações protocoladas na Justiça trabalhista entre 21 de abril e 20 de maio

Com decisão do STF, sindicatos voltam a representar trabalhadores

A tentativa do projeto neoliberal de destruir os sindicatos de trabalhadores com a “reforma” trabalhista sofreu um revés com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que acordos individuais têm efeito imediato e não podem ser alterados por sindicatos.

MP do contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, afirma juiz

O juiz Germano Silveira da Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, entende que o Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. O magistrado referia-se à MP 905/2019, que cria o contrato Verde e Amarelo. A declaração foi feita de forma preliminar ao julgar o caso de um trabalhador que cobrava pagamento de adicional por tempo de serviço.

Reforma trabalhista não ajuda a criar empregos, diz presidente do TST

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

Ataque à Justiça do Trabalho é culpar a janela pela paisagem

"Reforma" trabalhista impõe novos desafios à Justiça do Trabalho. O ex-presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, Gustavo Feliciano que a "capilaridade" da Justiça trabalhista seja utilizada para ampliar competências.

Alice Portugal: Governo mente para acabar com a Justiça do Trabalho

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o Governo Bolsonaro está divulgando estatísticas e números falsos para justificar o fim da Justiça do Trabalho no Brasil, que aparece nos dados como "ineficiente, tendenciosa e dispendiosa". A parlamentar protocolou nesta terça (12), na Câmara dos Deputados, requerimento para realização de Comissão Geral a fim de debater a importância desse ramo do Poder Judiciário.

OAB-CE: Jane Calixto ratifica luta em defesa dos trabalhadores

Reconduzida à Presidência da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, a advogada trabalhista Jane Calixto tem sido incansável lutadora na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Conselheira da entidade, ela reassume a função em momento delicado, tornando a comissão ainda mais estratégica após as mudanças impostas pela Reforma Trabalhista, e ratifica: “Nosso processo de resistência será permanente”.

Ato marca resistência contra extinção da Justiça do Trabalho

As diferentes frentes dos muvimentos sociais participaram o ato público ‘Em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho’, na última segunda-feira (21), no anexo I do Fórum Autran Nunes, no centro de Fortaleza.

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