Governo quer fortalecer o etanol e a indústria química

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Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre o etanol. "Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013", afirmou Mantega.

Reforçar o setor

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o apoio ao setor de etanol tem o objetivo de “reforçar” este segmento da economia. “Este é um setor que veio para ficar, e nós temos que, volta e meia, ver o que pode ser feito para dar suporte aos nossos produtores”, disse ela. Mas não garantiu que o preço dos combustíveis vá diminuir; isso dependerá, disse, de como o mercado estiver.

Dilma Rousseff ressaltou que a produção brasileira de etanol é reconhecida em todo o mundo por poupar emissões de gases de efeito estufa e tornar mais eficiente o uso da energia. O fato de fazer parte de dois segmentos, do agronegócio e do industrial, o torna mais suscetível a crises. “Tanto sofre os efeitos das flutuações agrícolas, como com as características do mercado de energia”.

A presidenta disse que o aumento para 25% da quantidade de etanol misturada à gasolina, a partir do dia 1º de maio, é reconhecimento de que a produção foi maior. Ela explicou que a medida não provocará problema de abastecimento, pois, atualmente, o setor é “extremamente” flexível e fácil de ser regulado. “Às vezes o preço compensa, às vezes não compensa. O fato de ser flexível é que justifica hoje nós termos dado um passo na direção da estabilidade do setor”, disse, acrescentando que o consumidor pode escolher qual combustível colocar em seu veículo.

“Quando, nos anos 80, usávamos carro a álcool, ele era inflexível. ou era álcool ou não era nada. Como [a cana] é um produto que sofre as variações do clima, uma seca ou algo assim interfere na produção da matéria-prima, nós conseguimos superar isso com a tecnologia do flex fuel”, disse a Dilma Rousseff. Segundo ela, o país hoje tem a possibilidade de ter um setor de etanol com dupla função, produzindo para o mercado interno e também com condições de ser um grande exportador.

Queda nos preços não será imediata

"O aumento da mistura vai reduzir o preço da gasolina, mas o objetivo da redução do preço do etanol é dar condições para que o setor faça mais investimentos. Ele não vai repassar toda a redução para o preço, deve passar uma parte, mas o objetivo é que o setor tenha margem maior para ampliar produção, que é o que nos interessa. Pode, futuramente, reduzir o preço pelo aumento da oferta do produto", disse Mantega.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, será possível aumentar a porcentagem de álcool na gasolina porque há a perspectiva de aumentar a área plantada de cana-de-açúcar e a produção de etanol neste ano. "Este ano a expectativa é produzir 28 bilhões de litros de etanol, contra uma safra de 23 bilhões (de litros) do ano passado. É importante para manter uma alternativa para o setor energético", disse.

“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse Mantega.

Pro-Renova, para ampliar os canaviais e a produção

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de financiamento chamada Pro-Renova no valor de R$ 4 bilhões. O dinheiro vai financiar a renovação e a formação de novas plantações de cana. "Esta linha de crédito é muito conveniente: tem prazo de até 72 meses para pagamento e carência de 18 meses, com taxa de juros de 5,5% ao ano", disse Mantega. Os produtores que tiverem excesso na produção e dificuldades na estocagem da cana também terão uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões, 12 meses para pagar e taxa de juros de 7,7% ao ano.

Na avaliação da presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elisabeth Farina, essas são as medidas “possíveis” no momento. “Ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a pressão econômica de muitas usinas. Mas não são medidas que irão resolver os problemas do setor”, disse ela, que alerta: “A expansão dos canaviais é importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos não vierem”, acrescentou.

Elizabeth Farina fez uma avaliação do impacto das propostas anunciadas na produção de etanol. “A redução dos tributos fará a oferta [de etanol] passar de 21 bilhões para 25 bilhões de litros, neste ano. Mas não teremos um novo ciclo de investimentos em novas unidades, porque o setor precisa de perspectiva de longo prazo”, concluiu.

Indústria química

A indústria química brasileira também foi beneficiada com o pacote anunciado hoje pelo governo, após ser prejudicada pelos subsídios do governo dos EUA à indústria norte-americana. Por isso, o governo brasileiro vai reduzir o PIS/Cofins na compra de insumos para o setor.

Atualmente, a indústria química brasileira paga alíquota de 5,6% e recebe um crédito equivalente a 9,25%. A partir de agora, a alíquota será de 1%, mas o retorno continuará sendo de 9,25%, o que garante um retorno líquido de 8,25%. O percentual menor do imposto vai valer até 2015. A partir de 2016, a alíquota vai subir gradualmente (dois pontos percentuais por ano) até voltar ao patamar normal, em 2018.

Com agências