Insatisfeitos, trabalhadores da Saúde e da Educação se unem em SP

 

Os professores estão em greve desde a segunda-feira (22) e os trabalhadores da saúde paralisam atividades a partir de quarta, 1º de maio.

No dia 9 de fevereiro, um sábado de Carnaval, o Diário Oficial do Estado publicou a ata de uma reunião ocorrida no dia 18 de dezembro, a “Ata da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)”, onde o presidente do conselho, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, cita a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) por parte da empresa Kitmed Distribuidora Sociedade Empresarial Ltda-Logimet, que solicitou autorização “para desenvolver estudos necessários para a viabilização de concessão administrativa, no prazo de 30 (trinta) anos, no intuito de promover e incrementar a operação do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo ‘Francisco Morato de Oliveira’-HSPE”.

Ainda de acordo com a ata, seriam entregues à iniciativa privada a “gestão e manutenção dos equipamentos médicos; gestão logística de medicamentos e implantação de softwares de controle; gestão e realização de compras de insumos e medicamentos; prestação de serviços de vigilância, limpeza, catering e hotelaria hospitalar, dentre outros”.

De acordo com o texto publicado, o Secretário Estadual de Gestão Pública, Davi Zaia, se manifestou afirmando que “é de interesse do Iamspe [Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual] que sejam realizados os estudos detalhados para o conhecimento das características da modelagem do Projeto de PPP em pauta”.

O HSPE, inaugurado em 1961, é o principal hospital da rede estadual e presta atendimentos médico-hospitalares aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, atendendo atualmente em 200 municípios paulistas, com 116 hospitais, 100 (cem) laboratórios e mais de 2.500 médicos atendendo em consultórios e clínicas particulares. Cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas são atendidas atualmente pelo hospital, que também é responsável pelo atendimento de maior complexidade com foco no idoso, com mil leitos.

Consta no documento publicado no Diário Oficial do Estado, ainda, a sugestão dada pelo vice-governador de que haja estudo sobre a descentralização do atendimento. “Tal hipótese contemplaria a permuta do terreno hoje ocupado pelo Iamspe como dedução da contrapartida a ser paga ao parceiro privado”, diz um trecho da ata.

A ata finaliza com a afirmação de que tal sugestão “foi bem recebida pelos conselheiros presentes, que concordaram que uma nova proposta de PPP seja apresentada pela pasta responsável. O secretário da Fazenda solicitou que oportunamente sejam apresentados os estudos do Grupo Técnico do Comitê de Qualidade da Gestão Pública-CQGP, sobre a proposta de reestruturação do Iamspe, que enriqueceria a discussão”.

Opinião

O presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, Sylvio Micelli, também vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) afirmou que “o objetivo é fazer uma assembleia geral para explicar à categoria o que está ocorrendo. Mostrar que há uma clara intenção do governo do estado de privatizar o hospital do servidor. Como se explica a publicação de uma ata, de uma reunião ocorrida em dezembro, em pleno sábado de Carnaval? Isso por si só já é suspeito”, declarou.

Micelli lembrou ainda que não é de hoje que o governo do PSDB já tentou promover no estado privatizações, por meio de PPPs. “Temos um histórico de tentativas, outras PPPs. A rainha do neoliberalismo morreu, mas os filhos dela estão todos aí. Portanto, mais do que nunca devemos fazer essa assembleia de esclarecimento para criar um acúmulo no sentido de estar preparado para qualquer nova tentativa”, disse, se referindo a Margareth Thatcher.

Educação

Para a vice-presidenta do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), Francisca Pereira da Rocha Seixas, trata-se de uma luta de todos os servidores: “Por isso, incluímos essa luta na nossa pauta de reivindicação. Nós professores devemos estar todos lá”. A categoria se reúne em assembleia na sexta-feira (26), às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista.

Audiência

Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), ocorrida na última quarta-feira (10), no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mobilizou 11 parlamentares, sendo dois do PCdoB, em torno da tentativa de privatização do HSPE.

“A luta contra a privatização não é uma luta meramente corporativa. É uma luta em defesa da saúde pública. Não há como oferecer saúde de qualidade sem investir nos servidores, que são o maior patrimônio público. O tempo já mostrou para a gente que privatização é altamente nociva à população”, declarou o deputado estadual comunista Alcides Amazonas, que esteve presente na audiência.

Amazonas trabalhou na CMTC (empresa pública de transporte) que foi privatizada e condena o fato. “Ela foi sucateada antes da privatização para que eles pudessem ganhar a opinião pública, afirmando que o transporte melhoraria. Mas a gente não vê isso”, completou Amazonas, que também estará presente na manifestação de quinta-feira.

O evento na Alesp acabou provocando uma reação do governo do estado que não compareceu na audiência, mas se manifestou posteriormente, por duas vezes. O superintendente do Iamspe, Latif Abrão Junior, encaminhou uma carta ao secretário Davi Zaia afirmando ter rejeitado a proposta de PPP. O secretário, por sua vez, reencaminhou o documento ao presidente do Conselho Gestor, Guilherme Afif Domingos, reinterando a não privatização.

“Isso não basta. A partir da mobilização dos próprios usuários do Iamspe, faremos esse ato na quinta para reforçar que estamos de olho e que o superintendente do Iamspe não aceite isso”, declarou Ivan Lima de Santana, técnico de farmácia do Iamspe, com formação de enfermeiro.

Saúde

Mesmo com data-base em 1º de março, até agora o governo do estado não apresentou uma proposta de aumento salarial para aos 70 mil trabalhadores da rede de saúde do estado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Público da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde) não há qualquer negociação em andamento. Por isso, os servidores, reunidos em assembleia, na sexta (19), em frente à Secretaria Estadual da Saúde, decidiram deflagrar uma greve, por tempo indeterminado, para reivindicar reposição de perdas salariais de 32,2%, vale-refeição de R$ 26,22 e prêmio de incentivo igual para todos e transparência no uso da verba da pasta.

“Eles não respeitam a data-base e desde 2011, quando houve o acordo de reestruturação de cargos e salários, nada foi cumprido. Ele teria que acontecer até a metade do ano passado, mas até agora nada”, lamentou Gervásio Foganholi , presidente do SindSaúde.

Em 2012, a categoria se mobilizou em torno do vale-refeição, apelidado de vale-coxinha, que era de R$ 4. “Fizemos uma forte mobilização e conseguiu aumentar o tíquete de R$ 4 para R$ 8, que já está defasado. Fizemos um estudo em janeiro e chegamos aos R$ 26,22 ao dia”, completou Gervásio Foganholi.

“Queremos que o governo apresente a prestação de contas do dinheiro que vai para a Saúde, já que parte dele pode usada para complementação salarial. Também esperamos, desde 1997, a mudança na jornada de trabalho dos 34 mil trabalhadores do setor administrativo, que deveriam trabalhar 30 horas semanais desde então, mas até agora continuam cumprindo 40 horas semanais”, reinterou Foganholi.

Deborah Moreira
Da Redação do Vermelho