SSA: PLs de mobilidade urbana e cultura são aprovados
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que tem como um dos temas principais em sua legislatura na Câmara de Salvador a mobilidade urbana, teve aprovados pelos vereadores três projetos. Dois são relativos ao tema e o outro a cultura.
Publicado 02/05/2013 22:48 | Editado 04/03/2020 16:16
No que diz respeito à mobilidade, na indicação n° 27/2013, o vereador pede que o prefeito ACM Neto regulamente a Lei Federal nº 12.009/2009, que dispõe sobre o exercício das atividades dos mototaxistas, dando o primeiro passo contra a marginalização e informalidade desses profissionais.
Já a indicação n° 28/2013, solicita que o prefeito institua o Conselho Municipal de Política Cicloviária no âmbito do município de Salvador, que reúna representantes do poder público e sociedade civil.
Para o vereador, o problema no transporte coletivo, que não funciona a contento, e os engarrafamentos insuportáveis a qualquer hora em todos os cantos da cidade precisam ser resolvidos urgentemente. Afinal, prejudica milhares de trabalhadores usuários do transporte público na capital baiana.
Em relação à cultura, o vereador teve também seu Projeto de Indicação n° 117/2013 aprovado, o qual solicita à prefeitura que seja instituído o Sistema Municipal de Cultura e que o executivo crie ainda o Conselho Municipal de Políticas Culturais, considerando a necessidade de consolidar um Sistema Público Municipal de Gestão Cultural, participativo e transparente.
De Salvador,
Maiana Brito, com assessoria do vereador