Haitianos pedem que ONU indenize vítimas do cólera
Um grupo de advogados que representa as vítimas do surto de cólera que assola o Haiti desde 2010 ameaçaram, nesta quarta-feira (8), levar aos tribunais internacionais a Organização das Nações Unidas (ONU), se em um prazo de 60 dias a entidade não responder ao pedido e seguir se negando a indenizar as milhares de pessoas infectadas.
Publicado 09/05/2013 15:07
O Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti e o Escritório de Advogados Internacionais (BAI, na sigla em francês) ameaçaram apresentar uma demanda, devido ao fato de que “a epidemia do cólera foi originado pelo despejo de resíduos fecais do contingente de soldados do Nepal da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah) em um rio do país”.
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"Daremos às Nações Unidas uma última oportunidade e se não tivermos a resposta que consideramos oportuna em sessenta dias, iremos aos tribunais", anunciou Ira Kurzban, um dos representantes da BAI.
Por isso, adiantaram que enviarão uma carta ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, para solicitar uma audiência, discutir as solicitações dos afetados e começar um processo de mediação que ofereça respostas a suas petições.
“Esperamos que o escritório de assessores legais da ONU receba nossos representantes para tentar resolver a contenda foram dos tribunais, no caso contrário irão à justiça", advirtiu Kurzban.
Este anúncio foi feito após a decisão da ONU, em fevereiro, de “não compensar as vítimas da epidemia de cólera no Haiti”, apesar de a evidência médica e científica apontar que os capacetes azuis de Nepal introduziram a bactéria no país.
Na ocasião, o organismo informou que a petição para compensar as vítimas do surto de cólera “não é admissível” em virtude do artigo 29 da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas.
Para Kurzban, embora os funcionários da ONU gozem de “imunidade” diplomática, “os que fazem mal não podem ficar impunes”.
Uma das solicitações das vítimas é que a Minustah destine entre 25 e 30% de sua verba anual de US$ 853 milhões, como indenização à população afetada, assim como a retirada paulatina desta “força de paz” do país.
Por sua parte, o ativista haitiano Jean Ford Figaro denunciou que a epidemia "não está desaparecendo, ao contrário, dia a dia segue piorando", já que desde janeiro foram contabilizados outros 184 mortos e mais de 18 mil novos afetados.
De acordo com o Governo de Porto Príncipe, o surto de cólera infectou 800 mil personas, e cerca de 8 mil indivíduos perderam a vida devido à doença.
Com TeleSUR