Fortaleza inicia planejamento participativo para próximos 4 anos
As primeiras atividades, entre os dias 14 e 21 de maio, serão os encontros regionais de formação para a população conhecer o Plano Plurianual. A lei definirá programas e metas que constarão nas leis orçamentárias
Publicado 14/05/2013 09:00 | Editado 04/03/2020 16:28
Nesta quarta-feira, dia 14 de maio, será iniciada a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza. O documento será relativo a 2014-2017, e trata-se do principal instrumento de planejamento de médio e longo prazo das ações do governo municipal, que orientará os investimentos dos recursos públicos na cidade para os próximos quatro anos.
As primeiras atividades, entre os dias 14 e 21 de maio, serão os encontros regionais de formação, momentos voltados para a população conhecer o que é o PPA e entender melhor como participar do processo. No dia 22 de maio, acontecerá o lançamento do PPA Participativo Digital, ferramenta de participação inédita na cidade. Através do PPA Digital, os fortalezenses votarão pela internet os eixos que consideram mais importante para a prefeitura priorizar nos próximos quatro anos.
Entre os dias 4 e 22 de junho, acontecerão encontros municipais temáticos, momentos em que a população apresentará propostas de ações para a lei do PPA, tendo como base a proposta inicial do governo municipal. A Constituição Federal (art. 165) determina que todos os governos devem elaborar a lei do Plano Plurianual durante o primeiro ano de mandato. Essa lei definirá programas e metas que constarão nas leis orçamentárias (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) dos próximos quatro anos.
Cronograma de atividades
1. Encontros Regionais Formativos PPA (2014-2017)
14/05 – 18h às 20h – Regional I – EMEIF Francisco Silva Cavalcante – Rua Conselheiro Lafaiete, 205 – Jardim Iracema
16/05 – 18h às 20h – Regional II – EMEIF José Ramos Torres de Melo – Av. da Abolição, 3984 – Mucuripe
17/05 – 18h às 20h – Regional III – EMEIF Monsenhor Linhares – Rua Prof° Lino da Encarnação, 1130 – Parquelândia
21/05 – 18h às 20h – Regional IV – EMEIF Cláudio Martins – Av. João Pessoa, 6601 – Parangaba
25/05 – 14h às 17h – Regional V – EEFM Dona Júlia Alves Pessoa – Rua São Francisco, S/N° – Siqueira
20/05 – 18h às 20h – Regional VI – EEEP Deputado Paulo Benevides – Rua Angélica Gurgel, 186 – Messejana
28/05 – 16h às 18h – Centro – Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 – Centro
2. PPA Digital
29 de maio – às 9 horas – Lançamento do PPA Digital – Auditório da Câmara dos Vereadores – Rua Dr. Thompson Bulcão, 830.
23 de maio e 26 de junho – Período de votação (pela internet e através dos tótens)
Fonte: Prefeitura de Fortaleza