MST faz novos atos contra adiamento do julgamento de fazendeiro

imagem: divulgação Ninja

Na capital mineira, os trabalhadores rurais esperavam ser recebidos pelo juiz do 2º Tribunal do Júri para receber explicações sobre o adiamento da sessão. Na terça-feira (14), os sem-terra anunciaram que permanecerão acampados em frente ao Fórum de Justiça Lafayette, em BH, e que só sairão depois do julgamento. Nesta quarta, eles realizam protesto pelas ruas da cidade. A direção estadual mineira do MST já anunciou que fará diversas manifestações nesta semana.

Há informações de que, depois de reunião com Comissão dos Direitos Humanos e Ministério Público, o juiz teria apontado como indicativo para uma nova data somente a partir da segunda quinzena de agosto.

“Esse foi um dos maiores massacres contra trabalhadores rurais da história do Brasil. É inadmissível que, até hoje, ele esteja impune, ainda que o mandante já tenha confessado o crime. A Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender o latifúndio. Este continua impune, seja pela paralisação da Reforma Agrária, seja pelos assassinatos contra trabalhadores", disse Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.

O julgamento do principal acusado do chamado Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, foi adiado pela segunda vez porque sua defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas do processo na comarca de Jequitinhonha, a 690 quilômetros da capital. O pedido foi acatado pelo juiz.

Antes dsso, o primeiro júri que estava marcado para 17 de janeiro, foi adiado devido ao juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, ter enviado o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.

Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Na chacina, foram assassinados cinco trabalhadores rurais – Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 – e mais 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.

As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. Chafik confessou ter participado do massacre, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

As famílias de Sem Terra ocuparam o local em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (Iter) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias.

Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no acampamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nota da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
 
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, divulgou nota na segunda-feira (13), afirmando que acompanha de perto esse julgamento. "Estamos conscientes de que um crime dessa natureza costuma ser motivado por interesses que vão além das pessoas que, de forma vil, o executam. Por este motivo, acreditamos que a Justiça só será plena com a responsabilização igualmente firme, por parte do Poder Judiciário, dos mandantes da execução dessas graves violações de Direitos Humanos", diz um trecho do comunicado.

Abaixo, a íntegra nota da direção estadual do MST-MG:

O MST manifesta sua profunda indignação com o adiamento do julgamento do assassino Adriano Chafik, que assumiu a participação no Massacre de Felisburgo em 2004 e ainda está em liberdade.

Essa postura por parte do Poder Judiciário é inaceitável e demonstra a postura de classe dos tribunais brasileiros, em todas as instâncias, que se curvam ao poder econômico e às manobras dos poderosos.

A impunidade dos responsáveis pelo Massacre completa nove anos com o adiamento do júri. O assassinato a sangue frio de cinco trabalhadores continua impune e outras milhares de famílias vítimas dos crimes do latifúndio também continuam à espera de Justiça.

O MST não irá se calar diante da impunidade da justiça. Vamos fazer nesta semana uma série de mobilizações para denunciar a impunidade da justiça para julgar latifundiários. Também cobramos uma audiência com o juiz responsável pelo caso para termos explicação do adiamento.

O MST não vai descansar enquanto o mandante e executor do massacre Adriano Chafik não for julgado e condenado pelo assassinato dos cinco Sem Terra em luta pela Reforma Agrária.

Direção estadual do MST-MG

Com Página do MST e Estado de Minas