BH marcha contra adiamento do julgamento de fazendeiro

manifestantes em Belo Horizonte contra o adiamento do julgamento do Massacre de Felisburgo/foto: (CC BY-SA) Maria Objetiva

Participaram do ato integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular, entre outros. Servidores públicos também se juntaram à manifestação.

O julgamento foi adiado pela segunda vez porque sua defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. O júri popular começaria na quarta-feira (15), mas o juiz Glauco Soares Fernandes, do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, anunciou o novo adiamento na segunda-feira (13).

O pedido do advogado dos réus, Antônio Patente, foi atendido depois dele ter justificado que precisaria representar seus clientes em uma audiência em Jequitinhonha, a 729 quilômetros da capital. A nova data do julgamento deve ser comunicada nesta terça-feira.

Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004.

Na chacina, foram assassinados cinco trabalhadores rurais – Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 – e mais 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.

Comandados pessoalmente por Adriano Chafik, 17 pistoleiros invadiram o local e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. Chafik confessou ter participado do massacre, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

O primeiro juri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado devido ao juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, ter enviado o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.

Frente em Defesa dos Direitos Humanos na Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos fará na Câmara dos Deputados um ato público pedindo a condenação dos acusados pelo massacre nesta terça.

Estarão previstas as presenças da ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas e de duas sobreviventes do massacre. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado também se dispôs a acompanhar o julgamento.

Histórico

As famílias de Sem Terra ocuparam o local em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros.

No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias.

Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com agências