Eliana Gomes: Fortaleza e a V Conferência das Cidades

Estamos no início do processo de realização da 5ª Conferência Municipal das Cidades, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio. Etapa importante para a nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), no mês de novembro. O evento representa a oportunidade de encontro de entidades da sociedade civil organizada, empresários, governo e parlamento para a discussão das questões relacionadas ao planejamento dos municípios e as propostas para os atuais desafios inscritos no solo urbano de Fortaleza.

A preparação da Conferência teve como pontapé a montagem da comissão organizadora, realizada no mês de março. O grupo, que é liderado pela Prefeitura de Fortaleza, cumpre o objetivo de garantir um diálogo amplo, transparente e construtivo do evento, que vai evocar a formulação de políticas públicas em várias segmentos, como habitação, transporte, mobilidade urbana, meio ambiente, urbanização e regularização das favelas, entre outras questões, e indicar propostas para implantação pelo governo municipal.

É imprescindível, neste momento, realizarmos uma avaliação dos passos dados da última Conferência, ocorrida há três anos e fazer uma atualização das propostas de acordo com as necessidades presentes e futuras. Nossa cidade, que cresce e em ritmo acelerado, precisa dar conta da constante demanda de planejamento e desenvolvimento, que passa pela efetivação do Direito à Cidade, que consiste na adoção de um conjunto de mecanismos para a apropriação democrática do espaço urbano. Afinal, lutar pelo Direito à Cidade é romper com a sociedade da indiferença e caminhar para um modo diferencial de produção do espaço.

A Conferência Municipal das Cidades é a oportunidade de colocar nas mãos do povo uma discussão que tem escapado aos olhos de nossas comunidades. Só assim a produção social do espaço urbano pode assumir a ótica dos cidadãos, nos fazendo avançar na concepção de cidadania. É hora de o conjunto dos movimentos sociais, o conjunto dos empresários e o poder público ativarem a grande esfera de discussão conjunta e apontar a nossa necessária Reforma Urbana, oportunizando a consolidação de uma cidade apontada para o desenvolvimento urbano e social.

A Conferência representa, dessa forma, um espaço de democratização da cidade, com melhor ordenamento público, tendo em vista avançar no projeto de cidade que queremos, necessariamente uma cidade includente e sustentável.

*Eliana Gomes é militante do PCdoB (CE) e presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)

Fonte: O Povo