Tribunal aprova contas do GDF

"A votação do tribunal demonstra que o governador Agnelo Queiroz ajustou as contas e as políticas públicas do Distrito Federal. É um reconhecimento expresso de que este governo está no caminho certo", afirmou o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, que representou o governador no TCDF.

O órgão reconheceu expressamente as dificuldades encontradas no primeiro ano de governo devido às turbulências vividas em 2010, período no qual o DF teve quatro governadores.

Na votação, os conselheiros fizeram sete ressalvas, três determinações e duas recomendações de caráter técnico.

Os conselheiros julgaram que as contas de 2011 estão regulares e apenas o conselheiro Paulo Tadeu se declarou impedido na votação, em razão de ter ocupado o cargo de secretário de Governo no período analisado.

Segundo o secretário de Planejamento, muitas das observações feitas pelos conselheiros, referentes a 2011, foram corrigidas no ano passado.

"Seguimos atentos ao que recomenda o TCDF e estamos fazendo um esforço diário para que o DF mantenha suas contas equilibradas e alcance níveis de excelência e qualidade na realização das políticas públicas", afirmou Barreto.

O parecer prévio da Corte constatou que o governo conseguiu superar os limites constitucionais de aplicação de recursos previstos para as áreas de Saúde e Educação no período analisado.

O Relatório Analítico e o Projeto de Parecer Prévio Relativo às Contas de 2011 foram relatados pela conselheira Anilcéia Machado e serão encaminhados à Câmara Legislativa do Distrito Federal para análise e posterior votação.