Comissão da Câmara rejeita contas do ex-prefeito de Salvador

Nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador ratificou, com ressalvas, o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que recomenda a rejeição das contas do ex-prefeito da cidade, João Henrique Carneiro, referentes ao exercício financeiro de 2011.

O presidente da Comissão, vereador Cláudio Tinoco (DEM), e os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Heber Santana (PSC) e Isnard Araújo (PR) votaram pela rejeição das contas. Apenas o vereador Geraldo Júnior (PTN) votou pela aprovação. Já o edil Gilmar Santiago (PT), líder da bancada da oposição, não compareceu às reuniões do colegiado e não registrou voto.

Mesmo votando pela rejeição das contas, Aladilce Souza discordou da fundamentação apresentada pelo presidente da comissão. “O meu voto foi pela aceitação, de forma integral, do parecer apresentado pelo TCM. Temos que considerar que o ex-prefeito João Henrique foi, em diversas oportunidades, alertado e advertido pelas irregularidades que estava cometendo. Mesmo com todos os avisos, os erros voltaram a acontecer”, fundamentou.

O parecer elaborado pelo TCM-BA recomendou a rejeição das contas do exercício de 2011 e apontou irregularidades na não aplicação dos recursos constitucionais em Educação (25%), falta de documentos na prestação de contas e gastos excessivos em publicidade, entre outras falhas. Com a publicação do parecer da Comissão de Finanças no Diário Oficial do Legislativo, as contas de João Henrique seguem para a Ordem do Dia e estão aptas para serem apreciadas pelos vereadores em plenário.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro