Bahia tem 11 comunidades quilombolas reconhecidas pela Palmares

Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares, desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois receberam o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, do último dia 24.

Na Bahia, foram 11 comunidades certificadas nos municípios de Nordestina, Palmas de Monte Alto, Pedrão, Piatã, Planaltino, São Domingos, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Taperoá. Até o momento, a Fundação Palmares já emitiu 1.845 certidões. Com isso, o Brasil conta com 2.185 comunidades reconhecidas.

Para Hilton Cobra, presidente da Fundação, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”.

Com o reconhecimento, as famílias quilombolas passam a participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e são habilitadas para o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Fundação Palmares