Fundação Palmares titula mais 54 comunidades quilombolas

Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União.

quilombo

Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas.

Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. "O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira". (Sugestão)

Mais acesso às políticas públicas

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, após a certificação "a comunidade passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas", ressalta. Reis explica os benefícios que esse reconhecimento leva às famílias quilombolas "como receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e passa ser habilitada para o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)".

E foi essa a motivação para que a Associação da Comunidade Quilombolas de Tocoiós, no município de Francisco Badaró, em Minas Gerais, iniciasse o processo de certificação na FCP. A moradora do quilombo e diretora da Escola Municipal de Tocoiós, Maria Raimunda Alves Pinheiro, declara que "tudo começou quando pesquisadores estiveram aqui e nos disseram que estamos em uma área remanescente de quilombo". Segundo ela, a partir dessa constatação, a escola passou a receber um benefício estadual na merenda escolar."Foi o começo da corrida para a certificação, não só de Tocoiós, mas também de Mocó", afirma.

As duas áreas rurais são vizinhas. Em Mocó, com menos de 100 habitantes, todos são negros, em Tocoiós, com mais de mil habitantes, há miscigenação entre brancos, negros e indígenas. Ambas comunidades estão na lista de certificadas. "Esperamos avançar na conquista de direitos, e na superação dos nossos problemas", disse Maria Raimunda. "Para o futuro, o plano é superar a agricultura de subsistência e aumentar a renda", ressalta.

Outra comunidade certificada é a de Macanudos, no estado do Rio Grande do Sul. "Este processo de certificação foi importante para nosso reconhecimento. Há dois anos atrás, quando começamos, recuperamos uma história de família antiga", contou a historiadora Maria da Graça da Silva Amaral, membro da família de origem do quilombo. "Estamos em processo de formação sobre quais políticas públicas podemos acessar, tem sido difícil, porque sempre tudo foi negado aos negros", finalizou.

Saiba como conseguir a certificação no Portal do MinC

Fonte: Ascom Ministério da Cultura