Aumenta polêmica da espionagem interna nos EUA

Isso acontece no momento em que se aumentam as dúvidas sobre a honestidade da atual administração, fragilizada depois de vários escândalos, alguns vinculados à esta situação.

As revelações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian e pelo americano The Washington Post, de que os registros telefônicos de milhões de estadunidenses são espionados e de que a NSA tem acesso aos servidores de várias companhias de Internet mais importantes, incluídos Facebook, Google e Apple, provocaram um furacão de opiniões no país.

Muitos pensam, como o senador republicano Rand Paul, que o que aconteceu foi "um assalto total contra a Constituição".

As vozes que se levantam no país e no exterior simbolizam a oposição a estas práticas das autoridades em Washington e de suas agências de espionagem e segurança, e sobretudo chama a atenção que não são só os liberais, pois também grupos conservadores estão vigiados.

As reações evidenciam que muitos estadunidenses estão muito preocupados de que o governo queira lhes tirar seus direitos e mais ainda se se faz em segredo.

James Clapper, diretor de Inteligência Nacional, defendeu as atividades de vigilância da NSA alegando que a informação recolhida neste programa é um dos dados de inteligência mais importantes e valiosos reunidos, e é utilizado para "proteger" a nação de uma suposta variedade de ameaças.

Após a revelação do caso, as autoridades não apresentaram um resultado concreto para justificar que foi descoberta uma ameaça real contra o país e seus cidadãos.

O mal-estar reinante também se justifica pela incapacidade do Congresso a pôr fim a estas ações.

Nos últimos três anos, foram introduzidas e recusadas uma série de medidas legislativas para reduzir ou eliminar os abusos da vigilância das comunicações.

Os argumentos de que a espionagem era absolutamente necessária para evitar um ataque aos Estados Unidos – e que as atividades de espionagem interna são extremamente guardadas – parecem agora ruir, com acusações contra o governo por sua interpretação da lei USA PATRIOT, aprovada após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Segundo argumenta o jornal The New York Times em um editorial, as propostas para aumentar a transparência destas atividades, ou para limitar seu âmbito, geraram uma enérgica oposição da administração do presidente Barack Obama.

A exceção de uns poucos líderes e membros dos comitês de inteligência, a maioria dos representantes da Câmara não sabiam que o governo estava recolhendo registros de quase todos os telefonemas do país ou foi capaz de captar as mensagens de correio eletrônico de qualquer pessoa e os chats de internet, agrega o jornal.

As revelações proporcionam uma visão assustadora de que a NSA do presidente Obama tem feito, agregou o periódico.

No entanto, o presidente assegurou que o programa secreto de espionagem de telefonemas levado a cabo por seu governo é "limitado" e constitui uma "necessidade frente à ameaça terrorista".

Entretanto, a União Europeia (UE) expressou sua "preocupação" depois das revelações que os serviços de inteligência estadunidenses espionaram telecomunicações.

"Vimos as informações da imprensa. Naturalmente estamos preocupados pelas possíveis consequências para a vida privada dos cidadãos europeus", declarou a comissaria europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, depois de uma reunião de ministros do Interior da UE em Luxemburgo.

O escândalo do vazamento da informação de que a NSA foi a encarregada de aplicar uma ordem judicial que exige à empresa telefônica Verizon entregar diariamente os registros dos telefonemas de seus clientes, ocorre em um momento em que são revelados os casos de escutas telefônicas à agência AP e a um jornalista da cadeia de televisão Fox News.

Para as autoridades, sempre haverá uma justificativa para violar a intimidade de seus cidadãos, agora e reiteradamente, alegando a procura de dados e pistas sobre possíveis ataques da rede a Al-Qaida, indicam ativistas.

Grupos defensores dos direitos humanos alegam que o programa de escuta invade a privacidade das pessoas e advertiram a Casa Branca que vão levar o caso ante a justiça.

Sobre a polêmica, a Fundação Fronteira Eletrônica afirmou em uma declaração que é hora de iniciar um debate nacional sobre direitos na era digital para encerrar o programa de monitoramento inconstitucional da NSA.

Ainda que essa trama de espionagem remonte há décadas, quando foi aprovada a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA, por suas siglas em inglês) que por sua vez autoriza tal programa, o problema se tornou pior com a Lei USA PATRIOT, aprovada no governo de George W. Bush depois dos ataques de 11 de setembro.

Especialistas legais consideram agora que se possa reabrir o debate sobre a inconstitucionalidade da Lei Patriota, a qual em seu momento causou confrontos entre os que consideram que viola seus direitos e que esgrimem a segurança nacional para recorrer a essa prática.

Glenn Greenwald, o repórter do jornal britânico The Guardian que revelou o caso, alertou que Washington, apesar de suas supostas justificativas, está construindo um aparelho de espionagem em massa, comprometido com a destruição da privacidade em todo mundo.

Há um enorme aparelho dentro do governo que com absoluto segredo construiu esta estrutura com um só objetivo, e é destruir a intimidade e o anonimato, não só nos Estados Unidos senão em todo mundo, denunciou Greenwald em declarações à rede de televisão CNN.

Agregou que o governo adotou uma visão "deformada e distorcida da Lei PATRIOT".

Portanto, o problema gera mais críticas que apoio nos Estados Unidos, e teria que ver seus efeitos reais contra Obama e até que ponto as ações autorizadas em segredo violam a constituição do país e sua quarta emenda.

*Jornalista da redação norte-americana da Prensa Latina.