Almir Fernando debate situação de áreas de risco do Recife
Os problemas enfrentados pelos moradores de áreas de risco, localizadas nos morros das zonas norte e sul do Recife, e as ações planejadas pelo poder público para prevenir os acidentes causados pelos deslizamentos de encostas foram debatidos em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no plenarinho da Câmara.
Publicado 11/06/2013 11:15 | Editado 04/03/2020 16:56
A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PC do B). O valor do auxílio-moradia e os projetos para construção de novas casas para essas populações também foram tema da discussão.
A mesa de convidados foi composta pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura do Recife, Nilton Mota; Secretário Municipal de Habitação, Eduardo Granja; Assessor técnico da presidência da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Antônio Valdo de Alencar; e pelo Secretário Executivo de Defesa Civil (SEDEC, ex-CODECIR), Coronel Adalberto Freitas Ferreira. Dezenas de moradores de localidades da zona norte compareceram à audiência.
Na abertura do debate, Almir Fernando relatou alguns depoimentos de pessoas que o procuram para questionar o valor do auxílio-moradia e os riscos vividos pelos moradores dos morros. Algumas dessas falas foram reunidas num vídeo exibido pelo vereador, ratificando o medo e a apreensão de quem vive nessas áreas. É o caso da aposentada Inês Maria da Silva, que compareceu à audiência. Residente do bairro do Coqueiral, ela disse que “está perigoso viver lá porque as barreiras são de alto risco”. Já a preocupação da moradora Rosa Maria da Silva é com o valor do auxílio-moradia que, segundo ela, é de R$ 151,00 mensais.
O representante da Defesa Civil também apresentou um vídeo mostrando as ações da Operação Inverno 2013, elaborado pela gestão municipal, contendo um planejamento integrado com ações preventivas, emergenciais, assistenciais e de socorro às famílias. Entre as ações preventivas estão o monitoramento e controle das áreas de risco, varredura e proteção das encostas e obras estruturadoras. Entre as emergenciais estão 12.966 vistorias realizadas, colocação de 602.960 m² de lonas em 3.453 pontos, gel impermeabilizante, limpeza de 60 canais e ações educativas em 80 escolas. O coronel Adalberto Freitas também ressaltou que 1.456 profissionais estão prontos para atender a população.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em 2011 foi elaborado o Plano Municipal de Redução de Risco onde foram catalogados 16 mil pontos de risco no Recife. Destes, três mil foram considerados de risco alto e muito alto. “Desde janeiro, quando foi iniciada a nova gestão, começamos a elaborar projetos para construir muros de arrimo e drenagem nessas áreas. Vamos atuar ainda este ano em 1.780 pontos de risco das zonas norte e sul e para isso foram captados R$ 150 milhões”, anunciou Nilton Mota.
A realidade ocupacional do Recife também foi evidenciada durante o debate. Para o secretário Eduardo Granja, estudos apontam um déficit entre 50 e 70 mil unidades habitacionais. Ele revelou que será elaborado um plano de regularização fundiária para que possam ser emitidos títulos de posse para moradores de ocupações irregulares. “Também faremos uma chamada pública (concorrência) para que, através da Caixa Econômica Federal, sejam construídas 5.500 moradias”, disse.
Antônio Valdo de Alencar, assessor técnico da Emlurb, falou sobre a ocupação desordenada nas encostas, ocorrida também devido a pequena extensão territorial da cidade. De acordo com dados do portal da Prefeitura do município, o Recife tem 219,493 km2. Na composição da área territorial, os morros ocupam 67,43%. “Com este tamanho o Recife deveria ter apenas 500 mil habitantes”, comentou. Ele alertou: “É importante que não se construa mais nas encostas porque potencializa os riscos. As barreiras são estruturas em movimento. É importante ter essa compreensão”.
Fonte: Câmara Municipal do Recife