Trabalhadores em educação se preparam para a CONAE

Trabalhadores da Educação do DF e Movimentos Sociais debatem a Conferência Nacional de Educação – CONAE / 2014.

Por Joaquim Dantas

Sábado, dia 8, foi realizada a Conferência Livre "A Educação e a luta dos Trabalhadores(as) do DF e Entorno", na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE, do Distrito Federal.

O encontro teve como objetivo debater a participação do DF na CONAE 2014, por iniciativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB.

Conferência Nacional de Educação

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

Conferências Estaduais de Educação

Etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014)

As conferências estaduais de educação são eventos realizados com a finalidade de preparar a Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). A mobilização e coordenação dessas etapas são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE). Em 2013, as conferências estaduais devem ocorrer a partir do mês de junho.

As deliberações resultantes das conferências estaduais de educação serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

Antes das etapas estaduais, os FEE, os Fóruns Municipais de Educação ou comissões organizadoras das conferências vêm realizando suas etapas preparatórias para a CONAE/2014 em âmbito municipal.

As contribuições e propostas elaboradas nas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação serão analisadas e debatidas durante as conferências estaduais.

Se o seu estado ou a sua cidade ainda não mobilizou a realização das conferências municipais, conheça as Orientações para a organização das Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e do Distrito Federal, que precedem a CONAE/2014.

Mobilize a comunidade, as organizações, os órgãos públicos e os profissionais envolvidos na busca por qualidade para Educação em sua região e promova a Conferência Municipal e/ou Intermunicipal de Educação. Contribua com a preparação da CONAE/2014!

A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Em sua intervenção, a Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, salientou que a Educação no Brasil é tratado como um gigantesco negócio e que se confronta com o Projeto Nacional, destacando a importância do Trabalhador participar deste debate, com a inclusão de temas como Creche para todas as pessoas pessoas pobres, para que os filhos das inúmeras Trabalhadores tenham assistência digna na ausência delas. Educação integral e universalizada bem como a remuneração dos Professores, também não podem se ausentar deste debate.

Já o Professor Robson Camara destacou, entre outros assuntos, destacou a importância da Educação Ambiental, não a educação panfletária dos ambientalistas "hardcore", que panfletam suas críticas em tecnologias modernas como Ipods e Notbooks, mas não se preocupam com o processo destrutivo na produção dos mesmos.

O Professor Robsom falou ainda sobre a carência na Educação Técnica do Trabalhador brasileiro, citando o Exemplo dos Garçons que, sequer, tem a profissão regulamentada, exemplificou que na Europa os garçons, em sua esmagadora maioria, dominam mais de um idioma, diferentemente do que ocorre no Brasil, frisando a importância da inclusão deste tema no debate.

A Professora Berê D'arc salientou a importância de fazer críticas ao Governo, mas apontar o caminho, para não ficar no discurso vazio. Berê destacou que a Educação e a Diversidade devem ser tratadas com o entendimento do que realmente significa diversidade, ampliando o conceito para diversidade social, Política, por uma Educação Laica e reconhecendo os Movimentos Sociais como parte dessa construção.

A Sindicalista e Estudante do terceiro semestre de Pedagogia, Wilma Simão, ressaltou a importância dos Programas Sociais do Governo para a população menos favorecida.Contou que fez o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e que é aluna do Programa Universidade Para Todos – PROUNI.

O que é o Prouni?

É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

Atualmente Wilma é Presidenta do Sindicato dos Cuidadores de Idosos do Distrito Federal, Profissão recentemente regulamentada pelo Congresso Nacional e trabalha na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/DF

Quem marcou presença na Conferência foi o Professor José Antônio Coelho, que é o atual Coordenador de Ensino da Regional do Gama. Zé Antônio é um ícone na luta em defesa da Educação no DF. Militante por muitos anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal -SINPRO/DF, Zé Antonio sempre reivindicou não só melhores condições de trabalho para os Profissionais da Educação, mas por um ensino de qualidade e uma escola de excelência para Professores e alunos.

Candidato a Deputado Distrital, por duas vezes, o Professor não abre mão de seu compromisso com os jovens, prova disso foi uma declaração feita por ele, quando então candidato, ao ser indagado sobre como via o papel do jovem no processo de construção de uma Educação melhor:

"O Brasil está avançando em políticas voltadas para os jovens nos últimos anos, por exemplo, o PROUNI que concedeu inúmeras bolsas. Entre outros programas como o PAS que facilitaram a entrada do estudante na universidade publica, mas isso não foi ainda a solução. Temos que pensar em educação de qualidade para os jovens, e em tempo integral, com o auxilio pedagógico adequado além de psicólogos e assistentes sociais, e também com esporte como a capoeira e o xadrez. Além disso, as políticas de primeiro emprego têm que ser mais trabalhadas, pois os jovens hoje têm dificuldade para conseguir esse primeiro emprego justo por falta de qualificação e experiência," disse o Coordenador Regional de Ensino do Gama.

Outras presenças importantes compareceram ao evento: Professor Chico do Gama, Jairo Mendonça, Prof. Remi Castionni – FE/UnB, Santa Alves de Oliveira – Presidenta da União dos Negros pela Igualdade do Distrito Federal (Unegro-DF) , A ex Diretora do SINPRO/DF, Zezé Barreto entre outros.