Honduras: Processo contra dirigente indígena é suspenso

A suspensão provisória ocorreu por falta de provas contra a ativista e líder indígena e, apesar do pedido de suspensão definitiva do processo, o julgamento ainda não foi encerrado definitivamente. Mesmo assim, a conquista foi comemorada por movimentos em solidariedade à Berta Cáceres e ela poderá novamente viajar para fora do país, já que ficou livre das medidas substitutivas que restringiam sua liberdade.

Berta foi detida junto com o também ativista do Copinh, Tomás Gómez Membreño, em uma das visitas às comunidades do povo Lenca que organizadas no Copinh lutavam no setor de Río Blanco em defesa do território e contra empresas nacionais e internacionais que pretendem represar e instalar o projeto hidroelétrico Água Zarca no rio Gualcarque.

Neste contexto, durante uma operação militar no dia 24 de maio, Berta e Tomás foram parados e tiveram o carro revistado, sendo detidos, em seguida, sob a acusação de ‘porte ilegal de armas’. No entanto, a acusação não foi suficientemente fundamentada, de acordo com o advogado de Berta, Marcelino Martínez, o que resultou na suspensão do processo ontem, após uma audiência de quase oito horas de duração acompanhada por representantes de mais de 40 organizações em apoio à coordenadora do Copinh. Em várias ocasiões a lutadora social denunciou receber ameaças particulares e contra a sua organização.

Para os movimentos sociais hondurenhos, a detenção de Berta Cáceres Flores foi parte de uma estratégia de perseguição contra a defesa dos territórios dos povos indígenas de Honduras e contra a resistência popular, já que comunidades lencas reclamam o descumprimento da consulta prévia aos povos indígenas para instalação de projetos em seus territórios.

De acordo com as organizações, o território Lenca é ameaçado por empresas mineiras e pelo Programa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), sem que sejam respeitados os processos de Consulta Prévia, Livre e Informada necessários para garantir os direitos de povos indígenas. Os movimentos reclamam ainda que, desde o golpe de Estado em 2009 se "instaurou um regime fascista” e se intensificaram os ataques e repressões contra a população e lutadores sociais.

Fonte: Adital