Petrocaribe: Novas opções para a integração 

O objetivo esboçado aponta para impulsionar o fortalecimento econômico e social dos países membros mediante o estabelecimento de ferramentas de intercâmbio e estímulo nas atividades produtivas na área.

Para os especialistas, esta opção se diferencia de esquemas similares tradicionais, onde geralmente são autorizadas atividades industriais e de serviços, utilizando insumos estrangeiros que entram sob regime de benefícios e isenção fiscal e administrativa.

No caso do bloco energético, a ZEP procura a articulação de cadeias produtivas como resultado de um planejamento do desenvolvimento regional.

Unido a isso , está a proposta para iniciar os estudos e discussões técnicas voltadas à criação do sistema de Recursos Bilaterais para a Integração Petrocaribe (Fobip).

A clara visão de seus promotores – o comandante Hugo Chávez e o líder cubano Fidel Castro – levou mesmo a concretizar a conformação do bloco quando as cotações do petróleo estavam ainda longe de superar a cota dos 100 dólares por barril.

Vários dos dirigentes de nações caribenhas coincidiram em afirmar que sem a existência desse mecanismo, suas respectivas economias estariam submetidas a severas pressões.

Além disso, está a importante presença da Venezuela, apoiada em reservas de óleo ascendentes a 297 bilhões e 700 milhões de barris, as maiores do planeta.

O acordo energético da Petrocaribe, com 18 países envolvidos nesse mecanismo, mostra alcances sociais que vão acima do fornecimento de combustíveis sob esquemas financeiros flexíveis.

Na atualidade, conta em suas fileiras com Antigua e Barbuda, Baamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Luzia, Suriname e Venezuela.

As avaliações destacam os avanços obtidos através dos instrumentos conformados para o apoio de programas sociais e produtivos.

Mediante o Fundo Alba-Caribe, destinaram-se 179 milhões de dólares não retornáveis para a execução de 85 projetos em 12 nações, unido a outros 22 milhões encaminhados a obras elétricas.

Nesse último item está o apoio à construção e ampliação de geradoras na Nicarágua, Haiti, São Cristóvão e Neves e São Vicente e Granadinas.

Por esta via se financiam ações sociais que tratam áreas prioritárias como o acesso à saúde, à educação e à habitação, assim como projetos que promovam o desenvolvimento econômico.

Enquanto isso, o Fundo Alba-Alimentos utilizou 24 milhões de dólares em uma dúzia de iniciativas, dirigidas à produção sustentável de itens da cesta básica.

Unido a isso, contabilizam-se 48 projetos desenvolvidos pelas 12 empresas mistas em seus respectivos âmbitos nacionais.

As cifras da estatal Petróleos da Venezuela (Pdvsa) dão conta da venda nos últimos seis anos de 232 milhões de barris aos 17 parceiros desta nação no acordo.

O acordo opera sob um esquema de financiamento que adota como referência a cotação nos mercados internacionais.

Incluem-se facilidades como um período gratuito para financiar a fatura de um a dois anos, unido à possibilidade de cancelar uma parte dela mediante o fornecimento de alimentos.

A Petrocaribe conta com uma capacidade instalada de armazenamento que atinge 244 mil barris, unido a 135 mil barris quanto ao potencial de refinação mediante uma usina na Jamaica, Cuba e República Dominicana.

A organização contribui com um esquema que utiliza a energia para fortalecer as capacidades econômicas de cada país, assim como ajuda a eliminação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no Caribe e na América Central.

O fornecimento estável de hidrocarburantes da Venezuela e os esforços orientados à articulação de políticas energéticas entre estados, nos quase oito anos de vigência do acordo, facilitaram seu acesso, uma vez que aumentou a disponibilidade de recursos para promover o desenvolvimento da área.

*Correspondente de Prensa Latina na Venezuela.