Carrion defende democratização da comunicação

O debate foi proposto pelo deputado Aldacir Oliboni (PT) a pedido do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).  O debate com a participação de representantes do governo do Estado, da juventude, das rádios comunitárias, de sindicatos, entidades e movimentos sociais, debateu foi proposto Carrion ressalta que a reforma da mídia é uma das mais importantes a serem implementadas no país. “E isso assusta muitos.” Ele defende o enfrentamento ao oligopólio da comunicação no país, já que apenas seis famílias “milionárias” controlam a mídia brasileira. “Quem faz censura neste país é a mídia monopolizada; até com a profissão de jornalista eles arrasaram”, declarou Carrion. 

“O PCdoB defende como uma das principais reformas estruturais necessárias ao País e democratização da comunicação, ao lado da reforma política, agrária, tributária, urbana e da educação”, afirmou o deputado. “Ninguém está falando em censura, estamos falando em democracia nos meios de comunicação”, disse o deputado.

Um Projeto de Lei de iniciativa popular para criar o marco será apresentado no Congresso Nacional, assim que obtiver 1,3 milhão de assinaturas de apoio que estão sendo recolhidas em todo o país. O deputado Raul Carrion, líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, assinou o documento durante a audiência pública.

Eliane Silveira, do FNDC, explicou que o projeto de Lei da Mídia Democrática, de iniciativa popular, busca garantir o cumprimento da Constituição Federal, que veda o monopólio e oligopólio das comunicações no país. A proposta, no entanto, refere-se apenas aos veículos de comunicação eletrônica, emissoras de rádio e TV, que funcionam sob concessão pública, mas não regula blogs, twitter, youtube, redes sociais e tampouco jornais e revistas.

Coordenadora do Gabinete de Inclusão Digital do governo do estado, a jornalista Vera Spolidoro disse que pela primeira vez, desde 1988, está vendo a sociedade brasileira envolvida com esse tema. “Em nome do Gabinete do governador Tarso Genro, trago o seu total apoio a esse marco regulatório, que já foi inclusive defendido por ele em diversas ocasiões”, declarou. Ela ainda pediu o apoio do Legislativo ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa instituindo o Conselho Estadual de Comunicação.

Participaram da audiência pública o presisente do Sindicato dos Jornalistas/RS, José Nunes, a representante da Secretaria Estadual de Comunicação, Claudia Cardoso, o coordenador executivo da Abraço/RS, Joaquim Goulart, o diretor executivo do Sinttel, Juan Sanches, o presidente da Ajob – Rede Jornal, Paulo Bitencourt, o representante da Rede Livre – Comunicadores Comunitários, Cláudio Calmo, do Centro de Estudos de Mídias Barão de Itararé, Lucas Bernardes, da Fundação Piratini, Antônio Oliveira, do Levante Popular da Juventude, Laura Wottrich, da ARI/RS, Cléa Silveira, e da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Silvio Jardim.

De Porto Alegre,
Isabela Soares