SSA: Audiência pública debate Lei do Uso do Solo e PDDU
O vereador de Salvador Everaldo Augusto (PCdoB) realiza, na próxima sexta-feira (26/7), uma audiência pública para discutir a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. O debate está marcado para 14h, no Auditório Bahia Center da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Publicado 23/07/2013 14:11 | Editado 04/03/2020 16:16
Batizado de ‘‘LOUOS e PDDU, o que virá por aí? – Acordo do MP com a Prefeitura, Linha Viva, Conselho da Cidade, etc”, o encontro visa discutir o acordo de revisão encaminhado ao judiciário pelo Ministério Público e Prefeitura, que pretende por um fim ao impasse criado pelas alterações promovidas PDDU e LOUOS.
Entre os convidados, estão o Fórum A Cidade Também É Nossa, representado pelo arquiteto e urbanista Carl Von Hausenschild e pelo sociólogo Ordep Serra; o Ministério Público; a Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS); o Movimento Desocupa; o grupo de pesquisa Lugar Comum da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da UFBA, entre outros.
Além de debater os termos e andamento do acordo de revisão (determinada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes pelo Decreto 23.761 de 02/01/2013), a audiência vai tratar, também, do Conselho da Cidade e da Linha Viva.
Da Redação
*Com Ascom/ Everaldo Augusto