Egito inicia reforma da Constituição com comitê jurídico
Um comitê jurídico com dez especialistas nomeados pelo presidente interino do Egito, Adly Mansour, iniciou neste domingo (21) os trabalhos para reformar a Constituição do país, suspensa no dia 3 de julho, quando as Forças Armadas destituíram o presidente Mohamed Mursi, após meses de protestos no país. Mansour, que era o presidente da Suprema Corte, foi nomeado pelo Exército para assumir interinamente o poder e prometeu eleições, em seis meses, após reformar a Constituição.
Publicado 22/07/2013 08:33
O comitê, formado por quatro professores universitários e seis magistrados, foi criado por um decreto presidencial divulgado no sábado (20) e se reúne na sede da Câmara Alta do Parlamento egípcio. O relator é o assessor da Presidência para os Assuntos Constitucionais, Ali Auad.
O decreto emitido pelo presidente interino também estipula a criação de um secretariado técnico geral para o comitê. As reformas propostas pelo comitê serão apresentadas a outra comissão, formada por 50 representantes da sociedade egípcia. Depois, o projeto definitivo deverá ser submetido à consulta, antes de Mansour convocar um referendo para aprová-lo.
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Desde sua deposição do poder, Mursi está preso sob a supervisão das forças de segurança em local não confirmado. Também foram detidos simpatizantes e colaboradores do governo destituído.
Protestos e manifestações são diários nas principais cidades do Egito, registrando situações de violência. Simpatizantes de Mursi realizam manifestações no país pedindo a volta do presidente deposto ao poder.
Nos últimos cinco dias, pelo menos nove pessoas foram mortas e mais de duas centenas ficaram feridas durante os confrontos entre apoiadores de Mursi e forças de segurança do governo.
Na última sexta-feira (19), o presidente interino disse que travará a batalha da segurança até o fim. “Estamos em um momento decisivo da história do Egito, que alguns querem conduzir para o desconhecido”, ressaltou Mansour.
Com Agência Brasil