Celac: Prioridade para a agenda social

Representantes de 36 delegações internacionais e 16 ministros das áreas sociais dos países que integram o bloco concordaram em Caracas na necessidade de marcar um plano de ação para contribuir respostas a esses problemas.

Para além do espaço para o diálogo político, essa comunidade de quase 600 milhões de habitantes recomendou ideias como a compra governamental de alimentos produzidos na agricultura familiar, comunitária e escolar, bem como fortalecer este sistema de produção.

Ainda assim, soma-se a necessidade de criar, estudar e implementar programas latinoamericanos e caribenhos de provisão de alimentos diante de desastres sócio-naturais.

A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) realçou que nos últimos 20 anos se conseguiu um importante recorte nos níveis de pobreza, ao passar de 48% em 1990 ao 28% na atualidade.

No entanto, existem temas pendentes sobre os quais a Celac está chamada a atuar em curto prazo. Para a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, um dos aspectos a solucionar para erradicar as insuficiências sociais está em eliminar a desigualdade.

O fenômeno, acrescentou, manifesta-se em múltiplas dimensões sociais, como a distribuição do rendimento, a cobertura de proteção social, o acesso e a qualidade da educação ou o mercado trabalhista.

Por isso, é indispensável procurar a articulação entre institucionalidade política, organismos públicos, agentes empresariais, trabalhadores e outros atores da sociedade civil.

A respeito, advertiu que a região apresenta brechas significativas tanto em acesso como na qualidade da educação, do emprego e da produtividade.

Daí a importância do trabalho do bloco, disse, pois os estados que conformam esse mecanismo têm conseguido livrar a 58 milhões de pessoas da pobreza. A igualdade é o princípio normativo para uma mudança de paradigma em América Latina e no Caribe, que supõe o desenvolvimento de capacidades, oportunidades trabalhistas e acesso a prestações e redes de proteção social, bem como a participação dos mais diversos atores em sua construção.

Quanto à universalização da saúde, propôs-se formular programas de atenção regional materna infantil, criar sistemas de informação regional de vigilância epidemiológica e campanhas regionais de promoção da lactação materna exclusiva até os seis meses do bebê.

Enquanto isso, em educação está a aplicação de programas de alfabetização e pós alfabetização, que em outros países se desenvolveram de maneira exitosa; neste sentido, propôs-se criar núcleos de formação de alfabetizadores.

De igual forma, instou-se a promover a mobilidade acadêmica estudiantil e construir indicadores conjuntos que permitam medir a qualidade dos processos educativos.

Como elemento a destacar figura a participação dos movimentos sociais, considerados um fator essencial nas futuras políticas tendentes a atingir os objetivos da Celac a respeito.

A segurança alimentar e conservação do meio ambiente foram algumas das demandas apresentadas pelos movimentos sociais e organizações populares de América Latina.

Nessa direção, recomendaram aos governos da Celac que desenvolvam políticas de reforma agrária integral, para dessa forma garantir a soberania alimentar do continente sob um enfoque agroecológico.

As organizações sociais propuseram a criação do Centro de Estudos de Saberes do Sul e do Caribe, para o intercâmbio estudantil e homologação acadêmica em toda a região.

Unido a isso, está a criação da Celac TV e da Rádio Celac, como ferramentas para gerar o pensamento crítico desde a construção de comunicação das bases populares.

As experiências e os recursos existem, pois o Produto Interno Bruto (PIB) conjunto oscila em torno dos sete bilhões de dólares, com a maior produção de alimentos na órbita e um significativo potencial em recursos energéticos.

Fonte: Prensa Latina