Lei entra em vigor e Uruguai tem primeiro casamento gay

A lei proposta pela coalizão de esquerda Frente Ampla e teve amplo respaldo dos parlamentares de oposição. Foi finalmente aprovada no dia 10 de abril pela Câmara dos Deputados uruguaia, após tramitar pelo Senado e, no dia 3 de maio, foi promulgada pelo presidente José Mujica.

Agora em vigor, o Registro Civil uruguaio começará a receber as primeiras inscrições para iniciar os trâmites legais e determinar a data da cerimônia. Pela nova legislação, a instituição do matrimônio "implicará a união de dois cônjuges, independentemente do gênero e da orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução estabelecidas até o momento pelo Código Civil".

Um dos aspectos mais chamativos é a regulamentação sobre a ordem dos sobrenomes que devem levar os filhos dos casais, o que deve ser acordado pelos cônjuges ou mediante sorteio, caso haja desacordo, algo que também se aplicará aos matrimônios heterossexuais.

Segundo organizações defensoras dos direitos dos homossexuais no Uruguai, não se espera uma massiva inscrição de casais no Registro Civil, ainda que outras seis manifestaram seu desejo de contrair matrimônio em pouco tempo.

Os primeiros

O casal uruguaio Sergio Miranda, 45 anos, e Rodrigo Borda, 39 anos, que vivem juntos há 14 anos em Montevidéu, já são primeiro casal homossexual a se unir oficialmente, após inscrição no Registro Civil.

O casamento aconteceu em um hospital da capital, já que um dos noivos se encontra gravemente doente, informou o diretor do Registro Civil, Adolfo Orellano.

Outros avanços

Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e tramita a descriminalização da maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.

Da redação do Vermelho,
Com informações da Telesur e de agências de notícias.