Ministra alemã exige medida europeia contra espionagem dos EUA

A ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, defende que a União Europeia (UE) se dote de meios para penalizar a espionagem norte-americana a serviços secretos estrangeiros. “Precisamos de um conjunto de medidas a nível da UE contra a espionagem massiva por serviços secretos estrangeiros”, disse a ministra num entrevista publicada nesta segunda-feira (5), pelo diário conservador alemão Die Welt.

Angela Merkel - AFP

A reivindicação acontece depois de muitas críticas internas e internacionais face à subserviência demonstrada pela Europa com relação aos Estados Unidos, mesmo sendo ela mesma vítima do programa de espionagem revelado pelo ex-técnico da inteligência estadunidense, Edward Snowden, e a agressão diplomática contra o presidente boliviano Evo Morales, quando voltava da Rússia, foi exemplo disso.

“As empresas americanas que não respeitem essas medidas devem ser excluídas do mercado europeu”, acrescentou a ministra, que pertence ao partido liberal FDP, aliado da CDU da chanceler alemã Angela Merkel.

Sabine considera que as negociações para uma diretiva europeia sobre a proteção de dados privados são “um primeiro passo importante” para “um espaço europeu seguro para os dados”, e que "não são os serviços secretos mundiais que ditarão as normas de proteção da vida privada na era digital, mas os direitos fundamentais dos cidadãos e os cidadãos”.

A ministra da Justiça é uma das principais vozes na Alemanha contra a espionagem da Agência Nacional de Segurança norte-americana, a NSA.

O assunto entrou na campanha eleitoral para as legislativas de 22 de setembro. A chanceler Merkel, que procura conquistar um terceiro mandato, já disse que a Alemanha “não é um Estado policial” e que “as leis alemãs se aplicam no solo alemão”. Mas admitiu a dificuldade em aplicar essas regras na era da globalização digital.

No final de junho, a revista Der Spiegel, citando documentos divulgados por Edward Snowden, atualmente em Moscou, noticiou que os Estados Unidos interceptam, em média, todos os meses, cerca de 500 milhões de telefonemas, e-mails e outras comunicações na Alemanha.

A notícia foi publicada um dia depois de a mesma revista ter noticiado que a agência norte-americana colocou microfones e se infiltrou na rede informática das representações diplomáticas da UE em Washington e na Organização das Nações Unidas, o que desencadeou protestos de dirigentes europeus.

Na altura, a ministra Sabine considerou “necessário que os americanos expliquem imediatamente e em detalhe se as informações da imprensa a propósito de escutas clandestinas totalmente despropositadas são exatas ou não”.

Na sexta-feira passada, na sequência das revelações sobre os programas de vigilância da NSA e da entrada do assunto na campanha eleitoral, o governo alemão pôs fim a um acordo de espionagem com os Estados Unidos e o Reino Unido, assinado na década de 1960. O acordo autorizava Washington e Londres a realizarem operações de espionagem com vista à proteção dos seus militares estacionados no país.

"É uma consequência apropriada e necessária do recente debate sobre a proteção da privacidade pessoal", justificou o ministro dos Assuntos Estrangeiros, Guido Westerwelle, também do partido, citado pela Associated Press. Entretanto, o anúncio do governo alemão não terá efeitos práticos, já que o acordo não era acionado desde 1990.

Com informações do Público