Após reunião com Dilma, Câmara adia votação sobre royalties  

A intenção do encontro, segundo os líderes, é ampliar o diálogo entre o Congresso e o Executivo para melhorar o clima entre a base e o governo. O projeto dos royalties é um dos temas que opõe parlamentares da base e o governo.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o Planalto se comprometeu a conversar com os líderes da base sobre projetos que tenham grande impacto e a fazer reuniões antes da edição de medidas provisórias. Já o líder do PT, José Guimarães, destacou que o encontro vai permitir que o governo “engate a primeira marcha” nesse retorno dos trabalhos do Congresso.

Cerca de dez líderes da base participaram da reunião com a presidente Dilma, que teve ainda a participação do vice-presidente, Michel Temer; e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Mais Médicos

O foco da reunião desta segunda, de acordo coma ministra Ideli Salvatti, foi a discussão da Medida Provisória que cria o programa Mais Médicos. “Pudemos debater de forma intensa toda a questão do programa Mais Médicos, com dados atualizados das inscrições concretizadas e dos municípios escolhidos pelos médicos, e dando a dimensão exata do alcance e da importância desse programa”, disse. Segundo ela, os líderes fizeram sugestões ao texto e receberam esclarecimentos do ministro Alexandre Padilha.

A MP tem sido alvo de críticas dos médicos por permitir a contratação de médicos estrangeiros e por aumentar em dois anos o tempo do curso de graduação em Medicina, com a inclusão de estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP já recebeu 567 emendas de deputados e de senadores.

Aplicação dos royalties

O projeto dos royalties é o primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana e tranca a pauta de votações, impedindo a análise de outros projetos. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal.

O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, prevista na redação do Senado; enquanto grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e em saúde, na forma do regulamento.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que é relator do projeto, disse que na próxima segunda-feira vai fazer uma apresentação para a presidente e para os líderes e defender a aplicação de 50% do total do fundo em educação.

“Vamos continuar o processo de discussão no decorrer da semana e, na próxima segunda, eu vou tentar sensibilizar a presidente para que ela compreenda como o nosso projeto é melhor”, disse.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara