Governo tenta acordo com a base aliada para votações na Câmara 

O relator da proposta na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), quer levar o texto para votação já nesta terça-feira (13), mas o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) disse que “fixamos um calendário para realizar uma discussão com todas as bancadas do Congresso. Com isso, a perspectiva é de que este projeto não seja apreciado nesta semana no plenário da Câmara. O melhor caminho é o acordo e vamos trabalhar para isso”, disse.

Ainda de acordo com Guimarães, a presidenta da República designou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para coordenar as negociações sobre o tema.

O líder petista afirmou ainda que neste segundo encontro da presidenta Dilma com os líderes da base aliada, a presidenta “reafirmou a disposição de continuar discutindo com o Congresso as matérias de interesse do País para a pauta de votação”.

Tentativa de acordo

Após reunião de cerca de três horas, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação com o Congresso, disse que o governo vai receber amanhã (hoje) bancadas de pelo menos quatro partidos para tentar garantir um acordo em torno dos royalties do pré-sal.

Nas reuniões, ministros deverão apresentar projeções feitas pelo governo sobre a perspectiva de arrecadação com a exploração do Campo de Libra, primeiro do pré-sal a ser licitado, em outubro. “Esses dados poderão influenciar de forma significativa no posicionamento de várias bancadas”, declarou.

Segundo Ideli, o governo quer evitar que a discussão sobre os royalties abra margem para outras mudanças na regulamentação da exploração do pré-sal. “Temos que ter o cuidado de não desestruturar o marco regulatório do pré-sal, que foi algo muito debatido e aprovado. Ou seja, que a gente não utilize a discussão dos royalties para rediscutir todo o marco regulatório”, disse.

Orçamento impositivo

Em relação à votação do chamado Orçamento Impositivo, o governo também vai tentar acordo para evitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares individuais. “Qualquer coisa impositiva é uma imposição, por si só causa preocupação”, avaliou Ideli.

Na manhã desta terça-feira (13), está prevista uma reunião entre os líderes da base e a ministra do ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da PEC do Orçamento Impositivo, que é o destaque da pauta do Plenário.

Belchior participou da reunião desta segunda, mas não teve tempo para aprofundar os pontos de divergência do Executivo com a proposta. A PEC obriga o governo a liberar recursos para as emendas parlamentares ao Orçamento.

“Será uma terça-feira de longas reuniões antes do início de qualquer votação”, disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo Ideli, o governo tem oito ressalvas ao texto aprovado na semana passada pela comissão especial que analisou a PEC. “A ministra Miriam colocou dificuldades na execução do que os parlamentares querem, coisas relacionadas a prazos e à execução dos restos a pagar”, disse Ideli.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo vai tentar chegar a um acordo, mas admitiu que o consenso não será fácil. “Não sabemos se vai ter acordo do governo com a sua própria base. Se não der acordo, a chance de o governo ser derrotado é maior. O que nós vamos fazer é defender uma posição e tentar chegar a um acordo buscando uma redação que pode ser boa, e não para evitar a derrota”, disse.

Da Redação em Brasília
Com agências