Câmara mantém veto de ACM Neto que beneficia incorporadoras
A movimentação da bancada de oposição e as manifestações do Movimento Passe Livre, que ocupa a Câmara desde o dia 22 de julho, não foram suficientes para derrubar o veto do prefeito ACM Neto à cobrança de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviço) para as incorporadoras imobiliárias. Por 35 votos contra 7 e um nulo, a condição foi mantida, beneficiando empresas que financiaram a campanha eleitoral de Neto, a exemplo da NCN Engenharia, Grado
Engenharia, Costa Andrade, Andrade Mendonça e André Guimarães.
Publicado 07/08/2013 19:29 | Editado 04/03/2020 16:16
O texto original da reforma tributária proposta pelo Executivo estabelecia a cobrança do tributo, mas depois manifestações contrárias da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia, uma emenda foi elaborada para cancelar a medida. Após ser rejeitado pelos vereadores, o prefeito ACM Neto decidiu vetar o artigo que impõe a cobrança de ISS às empresas.
Até integrantes da bancada governista consideram um absurdo oferecer isenção de impostos para grandes empresários da construção civil. Para eles, é uma incoerência enorme ao atual momento do Município de Salvador. Os oposicionistas, como Aladilce e Everaldo Augusto, declaram o voto abertamente. Ambos foram contra o veto e chegaram a ser aplaudidos pelo MPL.
“Não se justifica sentar um seguimento em situação financeira confortável, que já é tão beneficiado com diversos outros mecanismos dos poderes públicos. Além disso, Salvador é a capital que menos arrecada no país e as isenções de tributos têm agravado este quadro. Por que abrir mão deste imposto agora?”, questiona Everaldo Augusto, líder do PCdoB na Câmara. Segundo ele, a intenção da bancada de oposição é questionar judicialmente, já que tantas regras foram desrespeitadas, tornando a reforma tributária inconstitucional. “Fomos derrotados, mas a luta vai continuar”.
De Salvador,
Maiana Brito