Corte de Israel rejeita petição contra libertação de palestinos

A petição encaminhada à Suprema Corte de Justiça israelense pela “Associação das Vítimas do Terrorismo Almagor” pedia a rejeição da libertação dos 104 prisioneiros, mas a procuradoria do Estado disse que a Corte havia rejeitado tais recursos no passado, e em geral evitado intervir em questões diplomáticas.

Os prisioneiros, acusados de terem cometido crimes contra israelenses antes da assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, serão libertados como “um gesto de boa-vontade” aos palestinos, no contexto da retomada das conversações de paz.

A procuradoria argumentou que a petição deveria ser rejeitada mais cedo ou mais tarde, já que o painel ministerial autorizado a acompanhar as liberações está programado para reunir-se nos próximos dias, para aprovar a libertação, na próxima semana, do primeiro entre quatro grupos de prisioneiros. Os outros grupos serão libertos de acordo com o progresso das negociações, nos próximos meses, informaram fontes oficiais.

Na resposta do Estado, a procuradoria refere-se às declarações do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sobre a questão, assim como à decisão do gabinete, há duas semanas, aprovada pelos ministros com 13 votos contra sete, e duas abstenções.

A resposta da procuradoria também sublinhou que o requerente, a Associação Almagor, há muitos meses havia pedido e recebido do Departamento de Anistias do Ministério da Justiça informações sobre os prisioneiros, quando a possibilidades de libertar os prisioneiros pré-Acordos de Oslo tinha sido levantada pela primeira vez.

O departamento deu à Almagor informações sobre os crimes de que são acusados cada prisioneiro, das suas alegadas vítimas, a data da sua detenção e a extensão da sua sentença. Depois de a transferência da informação, o departamento colocou-se à disposição das famílias para os questionamentos.

O procurador disse ainda que após decisão sobre a nova lista de prisioneiros a ser enviada ao presidente, ela será publicada 48 horas antes do horário previsto para a libertação, e as famílias poderão responder.

Com relação às identidades dos prisioneiros, a procuradoria disse que são pessoas que cometeram crimes, alegadamente, na década de 1980 e no começo da de 1990, antes do primeiro acordo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina. A maioria é acusada de haver cometido crimes graves, e têm servido sentenças de 20 a 30 anos, embora a própria acusação e os seus julgamentos sejam profundamente controversos.

Com Ha'aretz,
Da redação do Vermelho