Violência doméstica é tema de debate em Salvador
Na manhã desta quarta-feira (07/08), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) do bairro de Brotas, em Salvador, realizou a palestra Autoestima e o Ciclo da Violência Doméstica: Acolhimento da Rede. A iniciativa marcou a passagem dos sete anos da Lei Maria da Penha, completados no dia de hoje. O evento contou com a participação da comunidade e teve como palestrantes a psicóloga Daniele Matos e a médica Maria Eunice Kalil, coordenadora da Rede de Combate à Violência.
Publicado 07/08/2013 19:40 | Editado 04/03/2020 16:16
No período entre janeiro e junho deste ano, a DEAM/Brotas registrou 167 prisões em flagrante. Em 2012, 312 agressores foram autuados em flagrante, e outros 208, no ano de 2011. Lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação e injúria são as principais ocorrências registradas naquela unidade especializada da Polícia Civil. Foram 4.028 ocorrências no período entre janeiro e junho deste ano, 7.510, no ano de 2012, e outras 7.352 em 2011.
Pelo setor psicossocial da unidade, passaram 3.691 atendimentos no primeiro semestre deste ano, 7.707 no ano de 2012, além de 8.401 em 2011. A Bahia dispõe de 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, instaladas em Salvador (Engenho Velho de Brotas e subúrbio de Periperi) e nas cidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Barreiras e Jequié.
As DEAMs coíbem todas as formas de discriminação e violação dos direitos femininos, oferecendo, além do suporte policial, o apoio psicossocial necessário à reconstrução do vínculo familiar de mulheres vítimas de agressão.
Lei Maria da Penha
Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei Federal 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006, trazendo, entre várias inovações, o aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, sobretudo quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica cearense que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica.
Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre. O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências