Centrais defendem financiamento público exclusivo de campanha 

“Esse é o ponto modal da crise no sistema político brasileiro”, disse. “Daí que vem a pouca representatividade dos trabalhadores, das mulheres e de minorias no Parlamento brasileiro”, complementou. “Daí vêm a corrupção e a submissão dos parlamentares aos poderes econômicos.”

Ele criticou ainda o voto distrital e a cláusula de barreira. Por essa regra, os partidos que não atingiram um coeficiente mínimo para a eleição não têm direito a eleger deputados ou vereadores. Além disso, o representante da CTB ressaltou que a única participação democrática e popular hoje no sistema político tem sido o voto e defendeu o plebiscito sobre a reforma política.

Segundo o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa do Vale, a CUT também defende que representantes das chamadas minorias tenham mais representação no Parlamento. “Tivemos um único deputado indígena até hoje no Parlamento, que foi o Juruna, e hoje há um único deputado que se reconhece gay”, disse. “O Parlamento tem que ser representativo da complexidade da sociedade brasileira”, completou. Ele também defendeu o aumento da representatividade das mulheres.

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Valdir Vicente de Barros, informou que a organização defende, entre outros pontos, o fim da cláusula de barreira, “assegurando o pluralismo partidário”; a mudança do critério de escolha do suplente do senador, sendo o suplente o segundo colocado na eleição; processos de cassação mais rápidos e sem foro privilegiado; e renúncia de mandato no caso de o parlamentar assumir cargo no Executivo.

O grupo de trabalho da reforma política reuniu, na audiência pública, além das centrais sindicais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foram convidadas para a reunião, não mandaram representantes.

Iniciativa popular

O representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, destacou que 92% dos brasileiros querem que a reforma política seja de iniciativa popular. Ele apresentou os resultados de pesquisa encomendada ao Ibope pelo movimento e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber a avaliação da população sobre o tema.

“Esse dado significa que a sociedade não está muito confortável em delegar a tarefa para setores considerados diretamente interessados, que são os detentores dos mandatos”, ressaltou.

Conforme Reis, a reforma já deveria ter sido feita há vários anos pelo Parlamento, mas não há previsão de que se efetive, porque não há interesse dos parlamentares. “O debate está paralisado; o Parlamento promove reformas cosméticas, como a minirreforma eleitoral, mas a mudança do sistema político e do financiamento de campanha não acontecerá.”

Para ele, um tema crucial, além do financiamento, é a mudança do sistema de votos em lista aberta de candidatos.

Reis salientou que o movimento já está em plena campanha por um novo modelo de sistema político e está elaborando um projeto de lei completo sobre o tema. “O modelo atual é arcaico, e não nos sentimos contemplados pelas propostas já em discussão”, disse. “A sociedade brasileira não está se sentindo representada pelas instituições democráticas, incluindo o Legislativo e até o Judiciário”, completou. “As pessoas querem ser ouvidas e querem canais para que isso aconteça.”

Segundo ele, a reforma política tem que aumentar esses canais, para aproximar a população dos políticos que a representam.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara