Convênio torna permanente manutenção de Conjuntos Habitacionais

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), elabora convênio de cooperação técnica entre órgãos municipais com o objetivo de tornar política permanente a educação e saneamento ambiental, a conservação, e a limpeza dos conjuntos habitacionais da capital. A iniciativa foi discutida nesta semana em reunião realizada com técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) e Habitafor.

Entre as primeiras metas definidas pelo convênio, está a educação dos beneficiários para o desenvolvimento de práticas sócio-ambientais, orientação e aquisição pelo município de infra-estrutura básica para a coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos gerados pelos domicílios e obras em execução. Os técnicos dimensionaram a necessidade também de identificar os grupos de catadores associados e elaborar um plano de gestão mais eficaz dos resíduos.

De acordo com Alan Sergio Rodrigues, advogado da Procuradoria Jurídica da Fundação, o próximo passo do processo será a assinatura do convênio entres os titulares da Seuma, SCSP, ACFOR e Habitafor, juntamente com o Prefeito Roberto Cláudio, com a publicação da matéria no Diário Oficial do Município. “Depois dessa etapa protocolar, os órgãos elaborarão um plano de ação, que já tem como experiência inspiradora as operações de limpeza que Habitafor e SCSP organizam no mês de agosto em 12 conjuntos habitacionais. Nós avaliamos que essa iniciativa coloca a possibilidade direta da melhoria da qualidade de vida da população dos conjuntos habitacionais”, disse.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza