Criação da “Rica” pode ser aprovada no Senado no dia 21
O projeto de lei que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica) volta à pauta do Senado e pode ser votado, em plenário, nesta quarta-feira (21). O autor, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez a solicitação de inclusão na pauta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de criar mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.
Publicado 19/08/2013 16:10
“Com a criação da Rica podemos disponibilizar recursos para as ações articuladas entre a União e estados e municípios dessa região, destinadas ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural”, explica o senador.
Para ele, a existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deve permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. “Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”, justificou Inácio.
A proposta de Inácio Arruda, já aprovada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo, disciplina a justa proteção ecológica, visando assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, delimita as condições de exploração produtiva e oferece particularidades ao desenvolvimento econômico requerido à elevação do padrão de vida das populações envolvidas.
A demarcação territorial da Rica é baseada na Área de Preservação Ambiental do Araripe, que abrange um conjunto de 40 municípios pertencentes aos estados do Ceará (15), Pernambuco (11) e Piauí (14), numa área de mais de 45.901,4 quilômetros quadrados.
Caso seja aprovado no próximo dia 21 de agosto, o projeto de lei de criação da Rica segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda