Publicado 24/08/2013 11:01 | Editado 04/03/2020 16:27
Uma vitória histórica da educação brasileira, que possibilitará a garantia de mais recursos para o setor e a segurança de colocar em prática as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). É o que representa a conquista que tivemos com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da destinação de 75% dos royalties do petróleo para investimento em educação. Dinheiro que se somará aos recursos do fundo social do pré-sal, dos quais, também conforme aprovamos na Câmara dos Deputados, 50% irão para ações e políticas educacionais.
Essa é uma enorme conquista para os que lutam pela educação de qualidade e ao acesso de todos no nosso País. A destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação foi aprovada sem modificações na sua essência, garantindo mais dinheiro para fazermos cumprir as metas do PNE, como a educação em jornada integral, o reforço à educação inclusiva e melhores condições para professores e alunos.
O grande objetivo é o avanço na qualidade de ensino. Com os novos recursos, teremos como alcançar um patamar superior quanto à educação pública nos próximos 10 anos, período decisivo tanto para o crescimento do nosso País, com a necessidade de pessoal qualificado, quanto para o protagonismo que queremos e podemos exercer, rumo a uma sociedade de menos desigualdades, mais justiça social e desenvolvimento humano.
A mobilização dos professores, em entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o Sindicato Apeoc; dos estudantes, em entidades como a UNE e a UBES; e de toda a sociedade foi essencial para derrubar a proposta de destinar para a educação apenas 50% dos rendimentos do fundo social. Conseguimos garantir 50% do volume principal de recursos do fundo, o que faz toda a diferença.
Juntando esses novos recursos ao investimento expressivo que o Governo Federal tem realizado nos últimos 10 anos, teremos meios concretos para aperfeiçoar a educação pública, elevando-a a uma nova condição. Com mais e melhores perspectivas para as pessoas, mais distribuição de renda e de oportunidades. Novas vitórias para a educação.
*Chico Lopes é deputado federal (PCdoB-CE)
Fonte: O Povo
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