Centrais Sindicais realizam protestos nas ruas de Natal

Pacífico e debaixo de chuva, o “Dia Nacional de Mobilização e Paralisação” promovido pelas centrais sindicais em Natal, nesta sexta-feira (30), posicionou-se contra o fim do fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria dos trabalhadores celetistas e a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei nº 4330, que regulamenta a terceirização a prestação de serviços e de mão-de-obra no país. Durante toda a manifestação, não foram registrados incidentes.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) esteve no ato público no fim da manhã, na rua Ulysses Caldas, em frente à Prefeitura do Natal, e ao falar para os trabalhadores e sindicalistas, admitia que não vai ser fácil derrubar a proposta de terceirização do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita há quase 13 anos na Câmara dos Deputados. “Não dá para confiar nesse Congresso que está ai”, disse a deputada.

Fátima Bezerra disse para os manifestantes que a maioria dos atuais congressistas brasileiros, independentemente de integrarem as bancadas da situação ou da oposição, “não tem compromisso com a agenda dos trabalhadores na Câmara Federal e no Senado da República”.

Segundo a deputada, exemplos não faltam em relação a projetos de interesse dos trabalhadores, mas que enfrentam lobby classista há muitos anos sem passarem por aprovação no parlamento brasileiro, como é o caso da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem a diminuição dos salários dos trabalhadores.

Outro exemplo dado por ela, é a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), “que não se consegue obter a aprovação”. As centrais sindicais criticam o projeto que regulamente o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, foi aprovado em junho de 2011 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e deve voltar à discussão a partir de quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, com base em estudos do Dieese, o qual aponta que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

O presidente da seção regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Moacir Soares, disse que vai viajar para Brasília, assim como o presidente da Força Sindical no Rio Grande do Norte, José Antonio de Souza, para se juntarem aos dirigentes sindicais que estarão na Câmara pressionando os deputados para votarem contra o projeto da terceirização.
Em relação ao fator previdenciário, as centrais sindicais aguardam o fim do prazo de 60 dias estabelecido pelo governo federal no dia 31 de agosto, para apresentação de uma proposta formal sobre o fim do fator.

Pauta de reivindicação das centrais sindicais

-Jornada de trabalho de 40 horas semanais sem diminuição dos salários.
-Fim do fator previdenciário.
-10% do PIB para a educação.
-10% do PIB para a saúde.
-Transporte público de qualidade.
-Reforma agrária
-Valorização dos aposentados.
-Suspensão dos leilões do petróleo.
-Contra a PL 4330

Fonte: Tribuna do Norte