Coligação e reeleição na pauta do grupo da reforma política
O grupo de trabalho da reforma política terá reunião nesta quinta-feira (5). Os parlamentares vão definir a posição quanto ao fim das coligações, a cláusula de barreira, o voto facultativo e o fim da reeleição. Na reunião, entidades da sociedade civil vão apresentar ao grupo uma proposta de reforma política, que, acreditam, possa ser aprovada ainda neste ano no Congresso Nacional, para valer nas eleições de 2014.
Publicado 05/09/2013 11:20
Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir os pontos polêmicos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.
O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de cinco de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.
Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se opõe ao fim das coligações nas eleições proporcionais, por considerar tal proibição procedimento antidemocrático.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara