Sem categoria

Edson França: Governos progressistas e movimentos sociais

A ascensão de forças progressistas à Presidência da República foi rica em ensinamentos, mas ficaram lacunas que deve ser solucionadas para um projeto de nação próximo ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Uma das grandes questões a ser respondidas é: como os movimentos sociais devem atuar em governos de esquerda?
Por Edson França*

Em governos reacionários, pró-imperialistas e neoliberais como de FHC as contradições se evidenciam, os projetos são sempre antagônicos ao povo, assim a coesão das forças de esquerda se dá com naturalidade. Em governo de esquerda, quando os compromissos e a orientação governamental se dirigem majoritariamente aos interesses populares outros cálculos se impõem. Podemos considerar que o caminho mais correto é o que harmoniza e evita sobreposição entre as lutas institucionais, das ideias e dos movimentos sociais, por se tratar de três eixos fundamentais de acumulação de forças.

Três leituras que determinaram o comportamento dos movimentos sociais

Três principais posições se colocaram com a ascensão de Lula e influenciaram os movimentos sociais determinando seu comportamento. Inicialmente a consequência prática dessas posições atentou contra a unidade dos movimentos, outra consequência imediata que tem perdurado foi à diminuição das mobilizações e o enfraquecimento dos movimentos sociais enquanto ator político capaz de impulsionar os avanços.

Esquerdismo e os movimentos sociais

Uma das posições, advogada pelo Pstu, Psol, PCB, PCO, considera que os governo Lula e Dilma foram capitulados ao neoliberalismo, representam os mesmos interesses econômicos e não se diferenciam do governo anterior. Para esse campo a posição adequada aos movimentos sociais deve ser de combate ao governo e distanciamento das forças políticas e sociais que a sustentam. A atuação dessas forças políticas foi de sistemática oposição a Lula e Dilma; romperam com a UNE, CUT e CMS; e tem posição refratária ao Fórum das Centrais Sindicais.

O esquerdismo desse campo demonstrou superficialidade analítica, inviabilidade para o avanço da luta social e infantilidade política, visto que em vários momentos da luta contra a direita neoliberal apareceram de mãos dadas com setores mais reacionários da política nacional (DEM, Psdb e PPS), invariavelmente os extremos se encontraram, nesses casos, a direita sempre se beneficiou da inusitada relação.

Confusão entre governo e movimentos sociais

A outra posição, defendida pelo PT, considera que a presença de movimentos sociais nas ruas tem apenas um objetivo: desestabilizar governo. Mais ainda, consideram que os movimentos sociais fizeram sua parte ao enfraquecer FHC e contribuir para eleição de Lula, agora cabe ao governo eleito operar as mudanças e ao movimento dar estabilidade. Por se tratar da força política majoritária do movimento social brasileiro, as decorrências dessa posição foram determinantes ao grande refluxo das lutas sociais, principal marca nos dois últimos governos.

Evitaram ir às ruas sempre que foi possível, quando foram esforçaram para não se dirigirem ao Executivo Federal; frearam o ímpeto mobilizatório afetando a combatividade da CMS, esvaziaram e desviaram sua atenção para realização de seminários, plenárias e assembleias; adotaram uma postura ambígua no Fórum das Centrais Sindicais, atentando contra sua unidade com pautas que dividia as Centrais; fez opção de dialogar com o governo através das conferências de políticas públicas, fenômeno que se consolidou como um importante espaço de articulação e mobilização social, responsável pela circulação de 07 milhões de brasileiros de 2003 a 2012, as conferências se constituíram no principal canal de diálogo do governo e do PT com os movimentos sociais.

Autonomia entre governo e movimentos sociais

A terceira posição, na qual incluiu o PCdoB, separa movimentos sociais de governos por isso compreende que os movimentos sociais devem se manter unidos e mobilizados para avançar nas mudanças e elevar a consciência política do povo. Sabem que sem pressão popular nas ruas mesmo os governos de esquerda não produzem mudanças importantes.

Ao longo dos últimos dez anos – com a provocação dos comunistas – foram realizados sucessivas ações em busca de unidade e convencimento das forças políticas sociais para organizar presenças nas ruas reivindicando mudanças na política macroeconômica; pautando as reformas política, da comunicação, e urbana; denunciando o golpismo midiático e da direita; prestando solidariedade aos povos violados. Apesar dos êxitos, essa posição nunca hegemonizou os movimentos sociais e não se constituiu numa sólida e permanente força de pressão capaz de garantir os avanços.

A rua sempre recepciona quem luta

As mobilizações de julho sacudiram o Brasil, seu caráter autônomo, espontâneo, crítico aos políticos e as instituições preocuparam todos. Dilma leu corretamente os anseios dos manifestantes e prontamente apresentou uma pauta para a nação. A rápida resposta derrotou imediatamente a ideia que movimentos sociais desestabilizam ou atrapalham governos de esquerda, ao contrário, nutrida pela força das ruas, Dilma ousou propor ao Brasil cinco pactos, dentre eles a Reforma Política.

Conclui-se com essa experiência prática que governo de esquerda é sensível aos gritos das ruas; as ruas não ficam vazias ou cheias por vontade das forças políticas organizadas, as ruas sempre recepciona quem a ocupa para luta, o povo pressionado pelas vicissitudes econômicas e sociais naturalmente se levanta e protesta. Por isso, os movimentos sociais organizados e as forças políticas antineoliberais estão desafiados a construir alternativas para recuperar o protagonismo nas ruas e nelas defender as mudanças e o projeto que elevou Lula à Presidência.

PCdoB propõe unidade das forças progressistas e retomada do desenvolvimento

O PCdoB respondeu rápida e adequadamente ao fenômeno de junho ao se posicionar pela necessidade de a Presidenta ouvir e envidar os esforços necessários para atender as reivindicações. O PCdoB se posicionou corretamente nos últimos dez anos ao defender a união e mobilização dos movimentos sociais para tomar as ruas e defender o aprofundamento das mudanças e o projeto representado por Lula e Dilma, esses sucessivos acertos o credenciam a propor a articulação de um campo de afinidade de esquerda composto por todos os partidos e intelectualidade progressistas, movimentos sociais e setor produtivo com interesses nacionais para alavancar uma nova retomada de desenvolvimento.

Tendo como pontos nodais dessa aliança a defesa das reformas (comunicação, política, e urbana), 10% do PIB e 100% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e 10% do orçamento bruto para saúde.

*Edson França é Secretário Nacional Adjunto de Movimentos Sociais e membro do Comitê Central do PCdoB.